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Ministro: 'porta não está fechada' para incluir empresas de TI na Lei de Inovação

Sérgio Rezende informa que reunião na próxima semana entre Secretaria de Política de Informática e secretário da Receita Federal vai discutir o assunto.

Por Taís Fuoco, do COMPUTERWORLD

14 de junho de 2007 - 16h33
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O ministro Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, garantiu há pouco que "a porta não está fechada" para que as empresas beneficiadas com a Lei de Informática possam também usufruir da Lei de Inovação.

O governo federal vetou, no final de maio, emenda incluída na Lei nesse sentido, redigida pelo deputado federal Júlio Semeghini (PSDB-SP) por ordem da Receita Federal, contrária à cumulatividade dos benefícios.

De acordo com o ministro, que há pouco participou de coletiva de imprensa no CIAB 2007, "a emenda foi incluída sem negociação com o governo. E quando a Receita não recebe previamente os cálculos do impacto de qualquer desoneração, ela veta", explicou.

Segundo ele, o assunto não está descartado porque, na próxima semana, o secretário de Política de Informática e o secretário da Receita Federal têm uma reunião para, segundo ele, "fazer as contas" do impacto dessa inclusão e discutir formas de viabilizá-la.

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