O diretor do Departamento de Ações Regionais do Ministério de Ciência e Tecnologia, Leonardo Hamur, disse ontem (21/06) que o ministério tem trabalhado junto com os Comitês Gestores dos Fundos Setoriais e com os setores de pesquisa do País para que haja o descontigenciamento dos recursos para ciência e tecnologia.
Ele participou de audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional que discutiu as dificuldades enfrentadas na Amazônia pelos setores de educação, técnico e científico.
Hamur contou que desde o ano passado já há uma liberação gradual desses recursos, e que está sendo executada uma diminuição no volume reservado para contingência. "Trabalhamos para que até 2010 não haja mais nenhum tipo de contingenciamento", destacou o diretor.
O contigenciamento de recursos para a ciência e a tecnologia na Amazônia foi apontado por parlamentares, na audiência, como um dos principais entraves ao desenvolvimento da região. Os deputados também consideraram essa restrição como a causa da desigualdade no desenvolvimento da área científica entre os estados da Amazônia e os do Sul e do Sudeste.
O presidente da Fundação Tecnológica do Acre (Funtac), João César Dotto, lembrou que, além das desigualdades regionais dos investimentos em ciência e tecnologia, há diferenças de investimentos realizados pelos estados da região Amazônica. "No Amazonas, por exemplo, são investidos R$ 200 milhões e no Acre apenas R$ 20 milhões", comparou Dotto, acrescentando que o Acre passa por grandes dificuldades na área de infra-estrutura para pesquisa, como laboratórios desatualizados, inconstância na qualificação dos pesquisadores e dificuldades de acesso a editais.
Leonardo Hamur avaliou que a "culpa" pela pouca quantidade de recursos destinada à pesquisa na Amazônia não deve ser imputada só ao governo. "Há necessidade de que o setor de pesquisa entenda as demandas da região, como as populações ribeirinhas e das áreas de várzea; os índios; o setor produtivo da floresta e o da zona urbana; e outros", afirmou o diretor, indicando que é preciso estabelecer suas demandas tecnológicas e os acadêmicos precisam voltar seus estudos para atender aos anseios do setor produtivo. Hamur ainda defendeu: "Aí sim, o governo federal poderá estabelecer políticas para atender o que for solicitado".
O diretor disse ainda que, devido à restrição de recursos, existe necessidade de extrema otimização. "Somos reféns de uma pesquisa voltada para resultados. Não podemos, aqui de Brasília, direcionar recursos para a Amazônia sem que os setores que buscam a inovação tecnológica possam fazer uso dos resultados dessa pesquisa. A pesquisa é um produto extremamente caro e precisa ser orientada para resultados que possam ser assimilados, absorvidos pelo setor produtivo", concluiu Hamur.
A audiência aconteceu por iniciativa da presidente da comissão, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e do deputado Henrique Afonso (PT-AC).