Por Vinicius Cherobino, do COMPUTERWORLD

De guerra jurídica a acordo confidencial entre as partes em menos de 6 meses. Assim pode ser resumida a disputa envolvendo a IBM e a Amazon em acusações mútuas de quebra de patentes. No dia 8 de maio, agando uma quantia que não foi revelada, a empresa de comércio eletrônico resolveu o problema com a Big Blue.

Além de desistirem dos processos atuais, as companhias entraram em acordo sobre licenciamento de patentes em longo prazo, o que vai dar à Amazon acesso às patentes de tecnologias online. O acerto dará à Amazon maior liberdade para inovar, segundo o representantes do site de e-commerce, enquanto a IBM, por sua vez, pode se focar em relações mais produtivas entre as duas organizações.

Em sua história, a Amazon também teve conflitos em tornos de patentes com a Barnes & Noble.com, acusando a rede de livraria por infração, em 1999, no método de “compras com um clique”. Em março de 2002, as duas empresas chegaram a um acordo.

Curiosamente, 2002 é a data que a IBM afirma ter tentado iniciar conversas com a empresa sobre o problema. E só em outubro de 2006 é que a gigante resolveu processar a Amazon.com, com valor de mercado estimado em pouco mais de 28 bilhões de dólares.

A alegação da companhia era que a Amazon explorava sua propriedade intelectual de maneira consciente, infringindo diversas patentes que cobrem, entre outras coisas, a apresentação de aplicações em serviços interativos, dados armazenados em redes interativas, a apresentação de publicidade em serviços interativos e a forma de realizar pedidos em catálogos eletrônicos. A defesa afirmava que “o alcance das alegações da IBM chegam próximo a garantir que a empresa inventou a internet”.

Segundo a Amazon, “se as demandas da IBM forem levadas em conta, não apenas a Amazon precisa pagar a IBM, mas também todos os que possuem portais de comércio eletrônico na World Wide Web”.

Apesar das alegações, a companhia ainda contra-atacou e passou a processar a IBM por infrações contra suas patentes, também negando que tenha se utilizado ou tentado invalidar alguma das tecnologias da Big Blue. Segundo a loja virtual, há tecnologia de sua propriedade na solução WebSphere, entre outras quebras de patente em serviços e produtos não especificados.

A Amazon.com também refutou as afirmações da IBM sobre tentativa de negociação sobre a questão das patentes. De acordo com a empresa, em 2002 o escritório de patentes e marcas registradas dos EUA indeferiu a demanda da IBM. O processo terminava ressaltando que a IBM esperou por sete anos após a Amazon lançar sua loja online e decidiu se movimentar apenas quando a empresa de e-commerce começou a dar lucro.

Momento de revisão
Brigas legais à parte, os confrontos em relação a patentes estão atingindo níveis inimagináveis na realidade atual do mundo do software. Com fronteiras cada vez mais delicadas entre as soluções de software dos diversos fornecedores, sem contar com um portfólio cada vez maior destas empresas – atuando em vários setores, oferecendo diversas soluções em software, hardware ou serviços –, a idéia de propriedade de patentes está sendo ativamente questionada. Principalmente por ter se tornado uma indústria, com diversos processos baseados em conceitos vagos sendo enviados a todo o momento em busca das indenizações milionárias.

As câmaras legislativas dos Estados Unidos, por exemplo, estão estudando uma nova lei para mudar o conceito de patentes, buscando adequar o conceito para a nova realidade.

Intitulada Ato de Reforma de Patentes, a proposta – que já foi feita diversas vezes no passado, fracassando antes de chegar em votação –, precisa passar pelas pressões contraditórias dos lobbistas de setores como indústria farmacêutica, fundos de capital de risco, além de, claro, tecnologia.

O projeto, bipartidário e bicameral, foi proposto em abril passado pelos senadores Patrick Leahy, democrata de Vermont, e Orrin Hatch, republicano de Utah, e pelos deputados Howard Berman, democrata da Califórnia, e Lamar Smith, republicano do Texas.

De acordo com comunicado para imprensa do senador Hatch, a proposta vai levar “a uma claridade e certeza muito necessárias no sistema de patentes dos Estados Unidos”. O núcleo desta alteração, segundo o senador, está na idéia de “first-to-file” (primeiro a apresentar), o que iria garantir a patente para o primeiro que apresentou a aplicação, não ao primeiro inventor como é feito atualmente. Além disso, garante, o projeto de lei vai criar uma forma mais efetiva de desafiar a validade e força da patente.

“Se temos objetivos de manter nossa posição na vanguarda econômica do mundo e liderar na inovação, precisamos ter um sistema de patentes eficiente e de alta qualidade, limitando os inúmeros processos legais que são contra-produtivos”, afirma o senador em seu comunicado. Resta saber se esta tentativa, ao contrário de todas as outras, vai conseguir efetivar e controlar a guerra das patentes.

Round 2: uma briga sem fim
Em outra ação inesperada, a Microsoft acusou a comunidade de software livre de infringir sua propriedade intelectual em 235 patentes. A declaração de Brad Smith, conselheiro-geral da Microsoft, e de Horacio Gutierrez, vice-presidente de propriedade intelectual e licenças da empresa, feita em 24 de maio último, caiu como uma bomba para usuários e distribuidores de programa de código aberto. Vale lembrar que essa é apenas a declaração mais dura da empresa, já que em novembro do ano passado Steve Ballmer, CEO da empresa, tinha dito que o Linux infringia a propriedade intelectual da Microsoft.

Segundo os dois executivos, a MS passaria a exigir o pagamento de royalties de todos os envolvidos com a comunidade. Em entrevista para a revista Fortune, Gutierrez disse: “Não é o caso de algumas infrações acidentais. Há um grande número de patentes sendo quebradas”.

O executivo afirma que o kernel do Linux quebra 42 licenças, enquanto a interface do usuário do sistema operacional quebra outras 65. A suíte de aplicações OpenOffice infringe 45 patentes, aplicações de e-mail de código aberto outras 15. Mais uma série de aplicações de software de código aberto não especificadas viola mais 68 patentes.

A resposta não poderia ser outra. O OpenOffice.org classificou a atitude da Microsoft como “ato de desespero”. Diversos distribuidores garantiram que não estão preocupados com a possibilidade de litígio, enquanto blogs da comunidade incitavam a gigante de software a tentar. Além disso, surgiram rumores de que o Windows estaria usando tecnologias do Linux, pairando a possibilidade de contra-processo.

Bill Hilf, gerente-geral de estratégias de plataforma e diretor da Microsoft para software aberto, diminuiu a pressão das declarações. Falando com exclusividade à agência de notícias do IDG, ele disse que a estratégia da MS não é simplesmente sair processando os usuários e os distribuidores de software de código aberto. Segundo Hilf, o caminho da empresa está no licenciamento, não no confronto judicial, o que colocaria o acordo com a Novell como o primeiro a cuidar do tema. “Nossa estratégia tem sido o caminho do licenciamento. Então, não temos planos de processos. Você nunca pode dizer que não vai fazer algo no futuro, mas essa não é nossa estratégia", garante.