Negócios
Fornecedores de tecnologia discordam de reforma em patentes nos Estados Unidos
A legislação que vai alterar o sistema de patentes nos EUA vai ferir a inovação e diminuir o valor dos registros, defendem representantes de companhias de TI.
Por COMPUTERWORLD
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Dois projetos de lei começaram a ser considerados pelo Congresso dos Estados Unidos, chamados ‘Ato de Reforma nas Patentes’, para a alteração no sistema de registros. Para representantes da Texas Instruments e da AmberWave Systems, do setor de semicondutores, a proposta vai longe demais e não terá o efeito desejado.
Ainda que as duas empresas concordem com boa parte das alterações sugeridas, uma na Câmara e outra no Senado, a parte que altera a maneira pela qual as Cortes de Justiça avaliam os danos potenciais em processos sobre patente vai atingir os negócios das empresas de TI, defende Christopher Gallagher, advogado da AmberWave.
“Por mais de 200 anos, o sistema de patentes dos EUA funcionou bem”, defendeu Gallagher.
O debate em torno da reforma das patentes é traduzido – comummente – como enfrentamento do setor de alta tecnologia contra as empresas farmacêuticas. Mas as empresas de TI como a AmberWave estão pedindo para o Congresso reduzir seus esforços na mudança do sistema de patentes. Já representantes da Cisco e da Business Software Alliance (BSA), grupo de comércio com representantes da Microsoft, Dell e IBM, pediram ao Congresso para aprovar as reformas do sistema.
A Cisco gasta 45 milhões de dólares por ano para se defender de processos relacionados com patentes, conta Matt Tanielian, diretor de relações governamentais da empresa. Atualmente, a Cisco está enfrentando doze processos “a maior parte deles de companhias que jamais construíram ou venderam algo”.
Tanielian afirma que a reforma no sistema de patentes é a maior prioridade da companhia no Congresso em 2007. “Existem muitas patentes ruins espalhadas”, diz.
Entre as questões mais delicadas: os projetos de lei mudariam a maneira das cortes jurídicas definirem o valor dos danos de uma empresa que é julgada infratora de patentes. Atualmente, as cortes analisam o valor do produto como um todo quando uma pequena parte dele infringe uma patente, mas a Cisco e outros defensores da reforma querem que o Congresso defina os danos baseando-se apenas no valor da patente em questão.
O sistema atual encoraja aos portadores de patentes a processar esperando ganhos na “loteria legal”, diz Emery Simon, da BSA.
Patentes não tem mais a razão de ser
Sou leigo no assunto, mas como usuário de tecnologia de código aberto. Penso que as patentes faziam jus na época em que os recursos tecnológicos eram escassos ou até mesmo não existiam. Para se chegar ao produto final gastava-se muito tempo em testes de erros e acertos. Hoje a prioridade será a de criar, produzir testar e lançar no mercado o produto ou tecnologia criada. Os sistemas de simulação de testes estão por toda parte. E quem quiser copiar a invenção terá que enfrentar a qualidade, o preço, a agilidade do lançamento e tentar ganhar o mercado, vide o celular etc. Por isso a alteração que o congresso americano propõe está até mesmo atrasada, pois não há espaço para essa filosofia medieval. Como diz o artigo; os detentores de patentes fazem dela uma loteria, pois muitas vezes a tal patente é um acaso e não tem sentido de ser. Há alguns dias um inteligente por ai queria patentear o mouse e cobrar eternos altos royalties ou até mesmo impedir a sua comercialização. Patentes são impecilhos à criatividade e ao aprimoramento das invenções.
Allein - 29 Jun 2007, 07h41
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