Por COMPUTERWORLD*

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicanor Duarte, do Paraguai, acertaram a implantação de imposto simplificado para os sacoleiros brasileiros que compram produtos em Ciudad del Este, segunda maior cidade paraguaia e responsável por metado do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Os dois tiveram conversa reservada na quinta-feira (28/06), primeiro compromisso de Lula na capital paraguaia. De acordo com chanceler brasileiro, Celso Amorim, a alíquota de importação será de 25% para o imposto único federal, podendo chegar a 44% dependendo do produto.

Amorim explicou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá de ser discutido pelos estados. Cada sacoleiro terá direito a comprar o equivalente a 240 mil reais por ano. O governo brasileiro editou nesta sexta-feira (29/06) medida provisória que institui o regime de tributação especial.

"Em última análise, haverá ganhos para o Fisco, porque, embora esteja reduzindo a alíquota, a expectativa é que você possa realmente cobrá-la", disse Amorim.

Para o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez, a idéia é também reduzir a falsificação de produtos. “O propósito é a legalização e a formalização do comércio. Eles [os sacoleiros] têm de certificar essa compra, o valor do produto com a fatura fiscal que concedem as empresas, registradas no Ministério da Fazenda. Com isso, se restringe a possibilidade de pirataria e falsificação”, afirmou Ramírez.

Durante as negociações, o Brasil defendia taxa maior, de 50%, e um volume de transação menor, de 120 mil reais, para que a entrada de produtos paraguaios não prejudique a indústria nacional. Já os paraguaios queriam volume de  300 mil reais e alíquota de 18%, pois as compras dos sacoleiros têm peso significativo na economia do país.

“A idéia do Paraguai não é afetar a indústria brasileira e, sim, formalizar um comércio que neste momento necessita ser regulamentado e legalizado”, explicou Ramírez.

Amorim relatou ainda encontro de Lula com a presidente do Chile, Michelle Bachelet, na manhã desta sexta-feira. Segundo o ministro, a presidente manifestou interesse na extradição do pedófilo chileno Rafael Humberto Maureira Trujillo, conhecido como Sakarach, preso no Brasil. Lula telefonou para o ministro da Justiça, Tarso Genro, para acelerar o processo.

Lula e Bachelet conversaram também sobre investimentos entre os dois países. Conforme Amorim, o Brasil investiu  500 milhões de reais no Chile e os chilenos 5 bilhões de reais no Brasil. "Há interesse em aumentar os investimentos brasileiros lá em áreas como energia, biocombustíveis, aviação, transporte urbano".