Por COMPUTERWORLD*

O funcionário do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (Icea) Vinícius Lanzoni Gomes sugeriu, na última quinta-feira (28/06), aos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Aérea que investiguem o quanto já foi investido na produção de um sistema de controle de fluxo de tráfego aéreo (ATFM, na sigla em inglês) desde 1999. Durante reunião da CPI, Gomes afirmou que a empresa ATech desenvolveu apenas um dos quatro softwares de controle que deveria ter elaborado.

O software da ATech, segundo ele, não cobre todo o território nacional e tem tecnologia inferior àquela que vinha sendo desenvolvida por um grupo de trabalho da Aeronáutica antes de a empresa ser contratada. Gomes ressaltou, ainda, que a ATech não enfrenta concorrência e, por isso, não tem preocupação com a qualidade do produto.

Incompetência
O funcionário do Icea avaliou que a crise no tráfego aéreo foi causada por "incompetência administrativa, má gestão de recursos públicos, falta de visão estratégica e de planejamento de longo prazo". Ele ratificou as declarações do presidente da Associação Brasileira de Controladores de Tráfego Aéreo, 1º sargento Wellington Andrade Rodrigues, de que os softwares utilizados pelo sistema nacional de controle comprometem a segurança do tráfego aéreo brasileiro. Gomes afirmou que o Brasil continua carente de um sistema eficiente de controle de tráfego aéreo.

Ao final de seu depoimento, Gomes pediu proteção da Polícia Federal porque teme retaliações da Aeronáutica. O presidente da CPI, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), informou que vai enviar ofício à PF solicitando proteção.

Convocação da Atech
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) concordou com a necessidade de verificar os valores investidos na ATech. Ele também quer obter esclarecimentos sobre os motivos que levaram a empresa a substituir o grupo de trabalho da Aeronática na elaboração desse sistema, que é considerado ineficiente. Valente solicitou a convocação com urgência do diretor da ATech Cláudio Carvas para que ele informe quanto a empresa já recebeu da Aeronáutica para o desenvolvimento do produto (Syncromax) e explique por que o programa não tem a eficiência exigida.

O parlamentar defendeu a convocação do diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Dcea) na época do acidente com o avião da Gol, major-brigadeiro Paulo Roberto Vilarinho; e a reconvocação do atual diretor do órgão, brigadeiro Ramon Borges Cardoso.

Planejamento
Em seu depoimento, Gomes disse ter avisado a seus superiores que não concordava com o afastamento da equipe de produção de software da Aeronáutica nem com a transferência do desenvolvimento para a ATech. Ele informou que, posteriormente, o sistema da Aeronáutica revelou-se superior, já que o software da ATech não consegue fazer o controle remoto de tráfego aéreo em todo o País.

Gomes ressaltou que, em duas ocasiões, ele e outros funcionários do Icea chegaram a ser convocados para realizar o controle do tráfego aéreo com o sistema desenvolvido anteriormente pelo grupo de trabalho. Uma delas, na época da primeira posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outra para a Operação Escudo, durante a Conferência dos Países Árabes em 2004.

Para Ivan Valente, o depoimento do funcionário reafirmou a idéia de que não houve planejamento estratégico para a área. Valente disse que as declarações do depoente mostraram que o Icea estava preocupado com o problema, ao decidir montar o grupo que desenvolveu o primeiro estágio do sistema de controle.

O Icea é uma organização do Comando da Aeronáutica que tem como objetivo capacitar recursos humanos e realizar pesquisas no âmbito do sistema de controle do espaço aéreo. Vinícius Lanzoni Gomes é funcionário civil da Força Aérea Brasileira.