Por COMPUTERWORLD

A governadora do estado do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, e o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, definiram o projeto que vai ajudar o estado a dar o primeiro passo na implantação do governo eletrônico.

O objetivo da iniciativa é tornar o estado gaúcho uma Autoridade Certificadora (AC-RS) para que ele seja modelo para as demais unidades da federação. A região vai contar com recursos da União, por meio de convênio com o Instituto, uma autarquia vinculada à Casa Civil do governo federal.

A governadora disse que o governo eletrônico é uma das prioridades da sua gestão e que isso está, inclusive, previsto no plano de governo. Segundo ela, a vinda do presidente do ITI ao Estado é importante para acelerar o andamento ao projeto.

O objetivo de criar uma autoridade certificadora no Rio Grande do Sul é dar autonomia ao estado na área de certificação digital, uma espécie de identificação eletrônica, ferramenta indispensável na desburocratização das ações de governo e que garante validade jurídica nas transações eletrônicas.

De acordo com o ITI, alguns procedimentos já ocorrem com certificação digital como, por exemplo, a emissão da nota fiscal eletrônica, do peticionamento eletrônico do Judiciário e a digitalização de contratos de câmbio feita pelos bancos. Isso evita o uso e envio de papéis e promove a diminuição de filas.

O Instituto conta com convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e com a AC-RS, cuja criação já está aprovada pela Assembléia Legislativa, para montar o laboratório de aplicações da certificação eletrônica. Neste campo, o Estado já se destaca na utilização da nota fiscal eletrônica, pois 82% das notas emitidas no país tiveram origem no Rio Grande do Sul.