Elias apresentou o plano, que tem sido chamado de PAC da C&T, na segunda-feira (09/07) durante a 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Belém.

“É um programa que se pretende horizontal, mas é importante destacar que se trata de premissas que não estão consolidadas. São proposições que recebemos da sociedade e estamos integrando em um grande projeto”, disse Elias à Agência Fapesp.

O plano prioriza quatro linhas estratégicas: consolidação e expansão do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação; incorporação da inovação no processo produtivo das empresas; pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas para o país; e ciência e tecnologia para o desenvolvimento social.

“O importante é que teremos recursos para a inovação no Brasil para os próximos quatro anos. A dimensão disso está sendo trabalhada para que tenhamos um programa concreto”, afirmou Elias.

Segundo ele, com nova lei de regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia (FNDCT), os fundos setoriais deverão assegurar recursos para todas as áreas da ciência, garantindo boa parte dos investimentos.

“Somando todos os anos até 2010, o FNDCT terá R$ 7,5 bilhões dos fundos setoriais. Chegaremos ao fim de 2010, sem contingenciamento, com R$ 2,4 bilhões. Mas o FNDCT é apenas uma das fontes de recursos, trabalharemos em conjunto com outros ministérios e haverá orçamento envolvendo o Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) e recursos do FAT (recursos reembolsáveis, administrados pelo Ministério do Trabalho)”, disse.

Elias mencionou uma das áreas estratégicas eleitas pelo plano – a ciência e tecnologia na Amazônia – para exemplificar a cooperação entre os ministérios. “Para tratar dessa questão, o MCT integrará ações com os ministérios da Saúde, da Educação e da Agricultura. A idéia é que o plano seja o elemento adicional, conjunto, do que se chamou de ativos tangíveis – ou seja, do PAC, que é o plano da infra-estrutura.”

Se o Plano de Aceleração do Crescimento tem como objetivo estimular o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) por meio de mais investimentos na economia, o MCT, segundo Elias, reforçará o setor de ciência e tecnologia com uma contribuição na área de pesquisa. “O plano complementará o processo já lançado de infra-estrutura”, disse.

Os investimentos de até R$ 40 bilhões, segundo Elias, virão dos ministérios da Agricultura, da Educação e da Saúde, além do MCT. “A idéia é que esses recursos sirvam a uma integração de propostas, elegendo algumas áreas centrais – como a cadeia farmoquímica, o programa de Aids, o programa espacial, energia nuclear, Amazônia, biocombustíveis e a questão de mudanças climáticas globais”, destacou.

Dentro da primeira área prioritária, de expansão do sistema nacional de ciência e tecnologia, o plano prevê que serão necessários recursos de R$ 1 bilhão para apoio à infra-estrutura das instituições no setor, além de R$ 444 milhões para fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação.

Uma das metas, que é ampliar o número de bolsas em todas as modalidades das 65 mil atuais para 95 mil até 2010, demandará recursos de R$ 3,4 bilhões. A área prioritária com mais programas é a de apoio à inovação tecnológica nas empresas. Para o Programa Nacional de Apoio às Incubadoras e Parques Tecnológicos (PNI), por exemplo, haverá demanda de R$ 360 milhões para o período de 2007 a 2010. Serão investidos cerca de R$ 170 milhões em capacitação de recursos humanos para a inovação.

Nesta área prioritária, o plano prevê ainda R$ 375 milhões para serviços tecnológicos, R$ 2,3 bilhões para tecnologias da informação e comunicação e R$ 255 milhões para biocombustíveis e energias do futuro. Cerca de R$ 5,7 bilhões deverão vir da Incubadora de Fundos Inovar, uma parceria da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) com o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o fundo de previdência Petros.

Na área prioritária de pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas, o PAC da C&T prevê demanda de R$ 569 milhões para biodiversidade e recursos naturais, R$ 329 milhões para meteorologia e mudanças climáticas, R$ 380 milhões para defesa nacional e segurança pública. A área de ciência para o desenvolvimento social demandará R$ 413 milhões para popularização da ciência e melhoria do ensino de ciências.