Por Camila Fusco, do COMPUTERWORLD

Apesar das pressões de diversos setores – especialmente do segmento de eletroeletrônicos – sobre a adoção do Regime de Tributação Unificada (RTU) para a importação de produtos paraguaios, a discussão sobre o tema na Câmara dos Deputados deve ficar mesmo para o segundo semestre.

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Segundo o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), o desenrolar de outros assuntos internacionais comprometeu as discussões sobre o tema. Semeghini afirmou que pretende mobilizar a Frente Parlamentar de Informática para não aprovar a Medida Provisória que regulamenta a decisão, sem que o governo divulgue quais os setores afetados pela medida.

“Achei que essas discussões estavam indo bem. Falamos com o [deputado Antonio] Palocci (PT-SP) e ele ficou de ajudar. Mas percebemos que a discussão avançou apenas no âmbito das relações exteriores, depois da posição sobre a alíquota dos calçados e têxteis. Dessa forma, não chegamos onde gostaríamos”, afirma.

Na semana passada, o governo do Paraguai aceitou elevar para 35% os impostos sobre confecções e calçados – excluídos os tecidos – importados de países fora do Mercado Comum do Sul (Mercosul), após intensos debates. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, as autoridades paraguaias compreenderam as dificuldades que esses setores enfrentam em relação ao crescimento das importações asiáticas e decidiu aceitar a taxa.

Em meio a essas discussões, a elaboração de uma lista que retira os eletrônicos do RTU, conforme sugere Semeghini, ficou para o segundo semestre, já que não há mais tempo hábil para a discussão antes do recesso da Câmara, que começa nesta quarta-feira (18/07).

Segundo o deputado, a decisão do governo brasileiro de adotar o RTU para produtos importados do Paraguai poderá incentivar o mercado cinza de computadores. Uma alternativa, então, seria excluir dos equipamentos eletroeletrônicos desse benefício, de forma a proteger os fabricantes nacionais.

Concorrência forte
Reinaldo Sakis, analista sênior de Mercado da IDC Brasil, esteve recentemente no Paraguai e confirma que a medida pode dar uma sobrevida ao mercado cinza de computadores, caso os eletroeletrônicos sejam mantidos no regime.  “A tendência é que o mercado cinza fique estável, em vez de manter a tendência de queda que estávamos vendo”, ressalta.

Segundo o executivo a medida beneficia especialmente os pequenos integradores, que têm conseguido benefícios em componentes e peças. “Muitos pequenos fabricantes que não conseguem competir com as grandes nacionais, têm focado em máquinas mais robustas para jogos e conseguem importar de forma legalizada as partes necessárias para montá-las”, diz.

De acordo com Sakis, a medida não deve impactar nos resultados do segundo trimestre do mercado brasileiro de computadores, mas sim, no terceiro período, quando a tendência de estabilização do mercado cinza poderá ser exibida.

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) também tem mantido conversas com a Secretaria da Receita Federal para tentar retirar produtos de TI, informática, componentes elétricos e eletrônicos, pilhas e baterias.
dessa lista. No início do mês, em reunião com o secretário Jorge Rachid, o presidente da instituição, Humberto Barbato, propôs a realização de um convênio com a própria Receita para a cooperação na detecção de fraudes fiscais nas importações e exportações de produtos do setor.

O executivo também pediu a simplificação da análise dos pleitos de incentivo para os bens amparados pela Lei de Informática, que hoje demora até 15 meses, além da permissão para que o setor de TI possa receber os benefícios da Lei de Inovação, o que recentemente foi vetado pelo presidente Lula. Segundo a Abinee, Rachid ficou de estudar uma saída conjunta para o assunto.