Por IDG Now!

Um juiz federal reverteu na segunda-feira (06/08) uma decisão que obrigava a Microsoft a pagar 1,5 bilhão de dólares à Alcatel-Lucent por infração de patentes em um caso envolvendo tecnologia de MP3.

Meses após o veredicto, o juiz Rudi Brewster, de uma Corte Distrital da Califórnia, em San Diego, disse que uma das duas patentes relacionadas ao caso não foi infringida pela Microsoft. Sobre a outra patente, a corte afirmou não ter jurisdição, já que a co-detentora dela - a empresa de pesquisas Fraunhofer, baseada na Europa - não entrou no processo.

Em fevereiro, um júri concedeu à Alcatel-Lucent uma indenização de 1,5 bilhão de dólares por infração de duas patentes de tecnologia de MP3. Foi apenas um de uma série de seis casos envolvendo disputa de patentes entre as empresas. A Lucent Technologies abriu o processo em 2003, antes de se fundir com a Alcatel.

A Alcatel-Lucent disse na segunda-feira que vai apelar da decisão ao Tribunal de Apelações Federal, em Washington.

“Essa reversão da própria decisão pré e pós-julgamento do juiz é chocante e perturbadora, especialmente porque - depois de um julgamento de três semanas e quatro dias de deliberação cuidadosa - o júri concordou unanimemente conosco, e acreditamos que a decisão deles deve prevalecer”, disse a Alcatel-Lucent em um comunicado.

Segundo Guy Esnouf, porta-voz da Microsoft, a nova decisão anula a indenização. Mesmo que a Alcatel-Lucent ganhe a apelação, tanto o valor do royalty quanto a base para calculá-lo - um porcentual do valor de um PC - serão julgados novamente.