Um juiz federal reverteu na segunda-feira (06/08) uma decisão que obrigava a Microsoft a pagar US$ 1,5 bilhão à Alcatel-Lucent por infração de patentes em um caso envolvendo tecnologia de MP3.

Meses após o veredicto, o juiz Rudi Brewster, de uma Corte Distrital da Califórnia, em San Diego, nos Estados Unidos, afirmou que uma das duas patentes relacionadas ao caso não foi infringida pela Microsoft. Sobre a outra patente, a corte alegou não ter jurisdição, já que a co-detentora dela - a empresa de pesquisas Fraunhofer, baseada na Europa - não entrou no processo.

Em fevereiro, um júri concedeu à Alcatel-Lucent uma indenização de US$ 1,5 bilhão por infração de duas patentes de tecnologia de MP3. Foi apenas um de uma série de seis casos envolvendo disputa de patentes entre as empresas. A Lucent Technologies abriu o processo em 2003, antes de se fundir com a Alcatel.

A Alcatel-Lucent disse na segunda-feira que vai apelar da decisão ao Tribunal de Apelações Federal, em Washington. Em comunicado, a companhia afirmou que a “reversão da decisão pré e pós-julgamento do juiz é chocante e perturbadora, especialmente porque - depois de um julgamento de três semanas e quatro dias de deliberação cuidadosa - o júri concordou unanimemente conosco, e acreditamos que a decisão deles deve prevalecer”.

Segundo Guy Esnouf, porta-voz da Microsoft, a nova decisão anula a indenização. Mesmo que a Alcatel-Lucent ganhe a apelação, tanto o valor do royalty quanto a base para calculá-lo - um porcentual do valor de um PC - serão julgados novamente.