O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançaram, nesta sexta-feira (10/08), chamada pública para apoiar projetos de inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas (MPE).

Serão duas linhas de ação que concederão, no total, R$ 26 milhões não-reembolsáveis, divididos entre Sebrae e Finep. A primeira linha, de R$ 18 milhões, é voltada para projetos de inovação tecnológica de MPE inseridas em arranjos produtivos locais. Esse grupo deve ser formado por, no mínimo, três empresas com domicílio na área de abrangência do arranjo.

A segunda linha de ação destinará R$ 8 milhões e deve apoiar grupos de MPE com atuação no âmbito das prioridades estabelecidas na Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce), lançada em 2004 pelo governo federal.
 
A Pitce abrange três eixos: as ações horizontais, voltadas para o aumento da competitividade das empresas pela inovação; as opções estratégicas, com setores de semicondutores, microeletrônica, software, bens de capital, fármacos e medicamentos; e as áreas portadoras de futuro, que compreendem biotecnologia, nanotecnologia, biomassa e energias renováveis.

As propostas para as duas linhas devem conter solicitação de apoio financeiro de R$ 200 mil a R$ 500 mil. O apoio deverá ser executado por instituições científicas e tecnológicas, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, em cooperação com micro e pequenas empresas brasileiras.

O processo de seleção das propostas será realizado em quatro etapas: pré-qualificação, avaliação de mérito, análise técnico-jurídica e deliberação. A primeira etapa é eliminatória e consiste no exame formal da proposta segundo os requisitos obrigatórios definidos na chamada pública.

Mais informações: www.sebrae.com.br, www.finep.gov.br ou no Serviço de Atendimento ao Cliente Finep, pelo telefone (21) 2555-0555.