Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27/08), o Cominf – como foi batizado o grupo – será responsável por coordenar e articular as ações relacionadas a TI e comunicações.

O grupo será presidido por Jose Henrique Paim Fernandes, secretário executivo do MEC. Também deverão participar o subsecretário de Assuntos Administrativos da instituição, coordenador-geral de Informática e Telecomunicações, diretor de Administração e Tecnologia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, pelo coordenador-geral de Informática da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo diretor de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Entre as atribuições do Cominf estarão a proposição de políticas de articulação de implantação de projetos para a racionalização da aquisição e da utilização da infra-estrutura, dos serviços e das aplicações de tecnologia da informação e comunicação no ministério.

O grupo também deverá estabelecer as diretrizes para a formulação do plano diretor de TI do MEC e de suas autarquias, assim como no Plano Estratégico de Informação Unificado, além de definir estratégias para o planejamento da oferta de serviços e informações por meio eletrônico pelas unidades do ministério.

Enquadram-se nas demais atividades do grupo a definição de padrões de integração, qualidade e segurança de informações, de mecanismos de racionalização de gastos, e coordenação de adoção de novas tecnologias. Poderão ser convidados a participar dos grupos de trabalho representantes de órgãos e entidades públicas, privadas e de organizações não-governamentais.

De acordo com a portaria, o Cominf apresentará relatórios trimestrais de suas atividades ao Ministro de Estado da Educação.

No final do mês de julho, o ministério da Fazenda oficializou iniciativa semelhante, com liderança do secretário executivo da Fazenda – Nelson Machado.