Por Peter Moon, especial para o Computerworld

COMPUTERWORLD - A Free Software Foundation liberou recentemente a 3^a versão da licença geral pública do GNU (GPLv3). Quais são as mudanças que os usuários podem esperar ao adotá-la?
STALLMAN – Publicamos o texto final oficial do GPL versão 3 em junho, e muitos programas têm sido liberados sob esta licença desde então. O objetivo básico da GNU GLP na versão 3 é o mesmo que sempre foi: defender a liberdade de todos os usuários. As mudanças são nos detalhes. Para informações sobre estes detalhes, veja http://www.fsfla.org/svnwiki/blogs/lxo/pub/gplv3-novidades.pt.html.

COMPUTERWORLD – Quando entrevistei Linus Torvalds há um mês, ele me disse que “a 2ª versão do GPL é uma licença superior”, mas que existem “algo como 50 licenças diferentes de fonte aberta, sendo a GPLv3 só outra delas”. O Linus colaborou com você no desenvolvimento do software livre?
STALLMAN – O fato de Torvalds dizer “fonte aberta” no lugar de “software livre” revela de onde ele vem. Eu escrevi o GNU GPL para defender a liberdade de todos os usuários de todas as versões de um programa. Desenvolvi a versão 3 para fazer um trabalho melhor e proteger contra novas ameaças. Torvalds diz que rejeita esta meta, provavelmente porque ele não aprecia o GPLv3. Eu respeito o direito dele de expressar os seus pontos de vista, mesmo achando que eles são tolos. Entretanto, se você não quer perder sua liberdade, é melhor não segui-lo.

COMPUTERWORLD - A Microsoft declarou recentemente que programas livres como o Linux, o OpenOffice e alguns softwares de e-mail violam 235 das suas patentes (veja a revista Fortune, “Microsoft contra o mundo livre”). Mas a empresa afirmou que não irá processá-los, pelo menos por enquanto... Esta é a ponta do iceberg de um novo pesadelo legal?
STALLMAN – As patentes de software – naqueles países tolos o bastante para autorizá-las – são um pesadelo legal para todos os desenvolvedores de software. Cerca de metade de todas as patentes em qualquer indústria pertence às megacorporações, o que lhes permite estrangular a tecnologia. Em países que permitem patentes de software, o mesmo ocorre com o software.

COMPUTERWORLD – Em 5 de julho, a Microsoft publicou o seguinte anúncio: “Enquanto alguns reivindicam que a distribuição de certificados pela Microsoft para os serviços de suporte da Novell, graças à nossa colaboração interoperacional com a Novell, constitui a aceitação da licença GPLv3, nós não acreditamos que tais reivindicações têm base legal, contratual, de propriedade intelectual ou sob qualquer outra lei”. Eles estão se preparando para uma batalha?
STALLMAN – A Microsoft está tentando negar que o seu contrato com a Novell significa o que ele diz. Isto mostra que nossos esforços no GPLv3 contra a Microsoft estão funcionando. Seu uso do termo “propriedade intelectual” é parte da propaganda. Visa desencorajar-nos a focar na lei específica, a lei de patentes, que eles vêm tentando usar para proibir o software livre. Por exemplo, eles não querem que os brasileiros pensem o seguinte: “Se a Microsoft quer usar patentes de software para obter um monopólio sobre o software de sistemas operacionais imposto ao governo, por que o Brasil deveria dar-lhes a chance de fazê-lo? O Brasil não deveria autorizar as patentes de software”.

COMPUTERWORLD – Você acredita que a comunidade de software livre pode vencer essa guerra contra as legiões de Bill Gates?
STALLMAN – Ninguém sabe quem irá vencer essa luta, porque o resultado depende de você e dos leitores. Vocês irão lutar pela liberdade? Vocês irão rejeitar o Windows e o MacOS e outros softwares não-livres, e mudar para o GNU/Linux? Ou vocês serão preguiçosos demais para resistir?