Por IDG News Service

No que pode ser a primeira ação do gênero nos EUA, o Software Freedom Law Center (SFLC) abriu uma ação contra licença de padrão aberto.

O SFLC moveu a ação essa semana na corte do Distrito dos Estados Unidos contra a Monsoon Multimedia, dos desenvolvedores da BusyBox, Erik Andersen e Rob Landley.
A ação acusa a Monsoon de usar o BusyBox no GNU General Public License versão 2, e de falhar na publicação do seu código. Sob os termos da licença, distribuidores de software que usam a licença devem tornar seus códigos disponíveis. Quem não fizer isso será considerado alguém que infringe a lei.

O BusyBox, membro do time da SFLC, notificou a Monsoon de sua responsabilidade, mas a Monsoon ainda não publicou o código, diz Dan Ravicher, diretor legal da SFLC. Enquanto isso é relativamente comum para licenças que negligenciam o compartilhamento de seus códigos, é raro com padrões abertos, em que as partes tipicamente trabalham o assunto sem ter de ir à justiça, ele diz.

Este caso é um último recurso depois que a Monsoon tentar resolver a situação. A suíte é necessária porque de uma perspectiva legal, os donos dos direitos autorais podem começar a perder direitos se eles não agirem para protegê-los, alerta.

A BusyBox é um pequena parte dos recursos do Unix usados em sistemas embutidos. A Monsoon desenvolve produtos de vídeos digitais, incluindo um equipamento semelhante a um Slinbox que permite ver televisão remotamente.

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Se o BusyBox ultimamente prevalece neste caso, sob a lei dos diretos autorais, a companhia está designada a danos, uma injunção proibindo a continuidade da infração e corte de custos, segundo Ravicher.

Ele acredita que este é o primeiro caso aberto nos EUA contra uma licença de open-source. O GPL Violations Project é um grupo que normalmente acusa violadores de licenças e tem pelo menos um caso na corte alemã. No começo deste ano, um dos membros do time de projeto publicamente revelou violações que a Cisco Systems fez no aparelho de telefone chamado iPhone. A Cisco mais tarde corrigiu o problema.

A Monsoon não respondeu aos pedidos por comentários.