Por Luiza Dalmazo, do COMPUTERWORLD

O Brasil está caminhando rumo à atualização da lei das telecomunicações no País. Há poucos dias foi realizado o grande Congresso Preparatório e está definido que, nesta semana, o senador Wellignton Salgado deverá apresentar seu parecer sobre a situação. "Se isso realmenete acontecer, na outra semana o projeto vai para a Comissão de Ciência e Tecnologia e até outubro já estará tudo em voto nas duas Comissões", afirma o deputado federal Júlio Semeghini.

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Apesar de o deputado acreditar que o Brasil caminha para uma grande lei geral de telecomunicações, hoje deverá ter duas posições: uma que mude a lei do cabo e outra que atualize a de telecomunicações. "Outra lei vai tratar do conteúdo, que pode até ficar em uma lei só, mas visivelmente são coisas distintas", diz.

O que deve acontecer é juntar duas leis, a do cabo e a de telecomnicações, para atualizar a questão das regras de conteúdo e viabilizando mais flexibilidade, conforme acredita.

Segundo ele, a Comissão já está inclusive por dentro da opinião do senador, o que deve adiantar as discussões.

A expectativa de Semeghini para a Futurecom 2007 é debater polêmicas como a redução de impostos, o que nesta tarde foi adiantado pelo presidente da Telefonica Brasil, Antonio Carlos Valente, como sendo um dos temas de sua apresentação, que acontece nesta terça-feira (02/10).

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O deputado avalia que mais do que a redução de PIS e Cofins, que á atende aos produtos de tecnologia e telecomunicações, é preciso pensar na possibilidade de reduzir os impostos também para os serviços. "Acredito que temos de colocar os impostos não como ICMS, que é muito alto, e sim como ISS, que tem como valor máximo até 5%, contra os 20% que se atinge atualmente em alguns estados", avalia.