Por IDG News Service

A Comissão Européia começou uma investigação antitruste contra a americana Qualcomm por supostas práticas anticompetitivas no mercado de chipsets para celular, como anunciado nesta segunda-feira (01/10).

A investigação cita alegados desrespeitos a regras européias de abuso de poder dominante no mercado de chipsets para celular do padrão CDMA, criado pela própria Qualcomm, e WCDMA, variação daquele padrão destinado à terceira geração de telefonia móvel.

A abertura das investigações não quer dizer que a Comissão tenha provas conclusivas de alguma infração, segundo comunicado distribuído hoje. O grupo não estabeleceu um prazo para concluir a investigação, mas ressaltou que será "assunto de sua prioridade".

O processo investigativo começou depois de reclamações protocoladas pela Nokia, Ericsson, Texas Instruments, Broadcom, NEC e Panasonic. Elas afirmam que a Qualcomm não licencia sua tecnologia em termos justos, razoáveis e não discriminatórios.

As seis empresas afirmaram hoje (01/10) que, embora tenham registrado queixas em separado contra a Qualcomm, elas compartilham as preocupações sobre as práticas da companhia americana.

Elas afirmam que, ao não atender aos termos justos e razoáveis de licenciamento, a Qualcomm pode inibir a competição e prejudicar os consumidores graças ao atraso no desenvolvimento de novos telefones, segundo a Comissão.

Outros destaques do COMPUTERWORLD:
> Guerra por patentes tecnológicas vai ter fim?
> Software e patentes: relação mal resolvida
> Red Hat teve reuniões secretas com a MS sobre patentes
> Para CEO da Xandros, Linux não viola patentes
> Linux não deve à Microsoft, diz Novell

Ao tornar mais difícil para as companhias trabalharem juntas, a atitude da Qualcomm também pode prejudicar os processos de estabelecimento de padrões, reitera a Comissão Européia.

A Qualcomm, no entanto, afirmou que seu modelo de licenciamento permitiu que novos fornecedores entrassem no mercado com uma grande variedade de produtos, o que fez com que o preço dos aparelhos celulares sofresse quedas para o usuário final.