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Receita Federal e PF fazem operação para combater fraudes em importações

Esquema de fraude envolve empresários brasileiros e a subsidiária da Cisco Systems, informam fontes ligadas às investigações.

Por Por IDG Now!

16 de outubro de 2007 - 14h59
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A Receita Federal do Brasil, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, iniciou nesta terça-feira (16/10) a operação Persona, com o objetivo de desarticular um esquema de fraude envolvendo empresários brasileiros e a subsidiária da multinacional norte-americana Cisco Systems, informam fontes ligadas às investigações.

Noventa e três mandados judiciais de busca e apreensão e 44 ordens de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal de São Paulo estão sendo cumpridos por 650 servidores dos órgãos envolvidos na operação nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

Procurada pela redação do IDG, a assessoria de imprensa da Cisco Brasil disse que ainda não tem informações para fornecer.

Na cadeia de importação da empresa encontram-se dirigentes brasileiros da multinacional norte-americana e de sua distribuidora em São Paulo. Nem a Receita nem a Polícia Federal divulgaram o nome da multinacional envolvida no esquema.

De acordo com a Receita, nos últimos cinco anos, o grupo teria importado, de maneira fraudulenta, aproximadamente 500 milhões de dólares e um volume de 50 toneladas de produtos. O órgão calcula que deixou de arrecadar 1,5 bilhão de reais em impostos.

As investigações duraram dois anos e, segundo nota da Receita, apurou-se que "a organização criminosa praticava condutas de interposição fraudulenta em importações, ocultação de patrimônio, descaminho, sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva".

A Receita informou ainda que, por meio de empresas instaladas em paraísos fiscais (Panamá, Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas) e com sócios de baixo poder aquisitivo, as importações eram realizadas de forma a reduzir impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e burlar os controles da aduana brasileira.
 
As empresas também simulavam operações comerciais com notas fiscais falsas ou inexistentes, subfaturavam as importações, que podiam chegar ao custo zero, e concediam descontos de até 100% para evitar o recolhimento de impostos.

Além da sonegação fiscal, com preços tão abaixo do mercado, o esquema trouxe prejuízos para a concorrência e redução de mão-de-obra no mercado de trabalho.


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