Negócios
STJ determina que empresas brasileiras indenizem a Microsoft por pirataria
As companhias Ediba e Planab recorreram ao STJ após decisão do Tribunal gaúcho, mas Superior Tribunal manteve a multa de 12 mil reais pelo uso ilegal de softwares da companhia.
Por Redação do COMPUTERWORLD*
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As empresas Ediba S/A Edificações e Incorporações Barbieri e Planab Planejamento e Assessoria Imobiliária Barbieri Ltda. terão que indenizar a Microsoft Corporation por danos materiais.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça gaúcha que determinou que fosse pago à empresa norte-americana 12 mil reais pelo uso ilegal de programas de computador (softwares).
A Microsoft entrou na Justiça contra as duas empresas visando impedi-las de utilizarem ilegalmente os programas de computador (softwares) de sua autoria. Pediu que, em caso de descumprimento, fossem condenadas à multa diária no valor equivalente a 20 salários mínimos e ao pagamento do preço dos referidos programas de computador de acordo com a quantidade encontrada em uso ilegal.
A companhia pediu também indenização equivalente a até três mil vezes o valor desse programas. Antes do pedido de indenização, a Microsoft entrou com medida cautelar para a produção antecipada de provas com pedido de liminar de vistoria nas dependências das empresas para constatar o uso e a quantidade de cópias ilegais dos programas de computador de sua autoria.
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Em primeiro grau, o juiz acatou em parte o pedido, condenando as empresas brasileiras a pagarem indenização de 12.006,03 reais – valor correspondente a cinco vezes o valor da nota fiscal.
Pirataria
Esta muito correta a decisão do STJ, as empresas Brasileiras não levam a serio software pirata!Isto deve servir de lição para não comprarem nem divulgarem software pirata, não sabe usar outros sistemas que existem no mercado pagem pelo uso.
A microsoft não é um monstro como algums alegem por cobrarem caro ou barato pelo sistema deles ora eles são dono de seu sitema então nada mais justo de cobrarem o que quiserm pelo mesmo.Não querem pagar usem software livre, não sabem usar apredam!!!
Marconi - 22 Out 2007, 16h58
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