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Negócios

Receita aprimora estrutura de TI para se tornar mais ágil na detecção de fraudes

Para inspetor alfandegário que atua no Aeroporto Internacional, empresas devem ficar atentas se preço de equipamentos ficar muito abaixo da concorrência.

Por Por Taís Fuoco, do Computerworld

29 de outubro de 2007 - 18h37
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A Receita Federal afirma estar hoje muito mais informatizada e preparada para detonar operações supostamente fraudulentas de contabilização e importação de equipamentos que possam gerar sonegação fiscal.

Depois da Operação Persona, que envolveu a Cisco Systems e a distribuidora Mude, o mercado de TI voltou-se a outros possíveis desdobramentos do caso entre as empresaas do setor.

De acordo com José Antonio Gaeta Mendes, inspetor-chefe da alfândega no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), "não há informações para dizer se na área de Tecnologia da Informação esses episódios acontecem com mais freqüência", O fato, segundo ele, é que casos de sonegação de impostos "acontecem em todos os setores".

O inspetor afirmou não poder revelar nomes de outras companhias de TI que tenham sido ou estejam sendo investigadas porque "elas são protegidas por sigilo fiscal". No caso da Operação Persona, segundo ele, os nomes da Cisco e da Mude vieram à tona, "mas não foi a Receita que divulgou".

Ele explica que, desde 2002, a Receita passou por um aprimoramento de sua legislação e se tornou mais informatizada, o que lhe pemite coibir com mais agilidade as interposições fraudulentas ou a ocultação dos verdadeiros importadores em cada transação.

"As ações envolvem penas pesadas e recolhimento das mercadorias", explica. Segundo ele, o sistema informatizado "Radar", impantado pela Receita, deu mais agilidade às denúncias e apurações.

Segundo o inspetor, "não é proibido separar software de hardware" na hora de declarar ao Fisco, "mas pode ser ilícito inverter valores", salientou, já que a carga tributária de software é muito menor que a de hardware.

O executivo recomenda às companhias preocupadas com a possibilidade de adquirir equipamentos que possam chegar ao País com sonegação de impostos que abram os olhos para ofertas generosas demais. "O elemento que poderia alertar alguém de algo está ilícito é um preço muito abaixo dos concorrentes no mercado", salientou.

"É preciso pesquisar se aquele preço é fruto de uma política comercial agressiva ou resultado do uso de um expediente fraudulento para dar descontos", alertou. "Um favorecimento excessivo sempre chama a atenção. E quem compra tem o direito de pesquisar", orinetou o inspetor-chefe.

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