Por COMPUTERWORLD

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia, divulgou a lista parcial dos projetos selecionados para receberem recursos do Programa de Subvenção Econômica à Inovação. Até agora, foram aprovadas 81 propostas de um total de 569 pré-qualificadas na primeira etapa do processo de seleção.

A relação completa dos projetos aprovados estará disponível na quarta-feira (21/11). O órgão vai investir, no total, 450 milhões de reais no desenvolvimento de processos e produtos inovadores em empresas das áreas de tecnologia da informação, comunicação e nanotecnologia, biodiversidade, biotecnologia e saúde, inovações em programas estratégicos, biocombustíveis e energia e desenvolvimento social.

De acordo com o diretor de Inovação da Finep, Eduardo Costa a primeira parcela dos projetos contratados será paga ainda neste ano. Ele ressalta que a novidade do programa está na concessão de financiamento não apenas a instituições públicas de ensino e pesquisa, mas também a empresas.

“O Programa de Subvenção Econômica inaugurou, pela primeira vez no Brasil, um mecanismo de política pública já utilizado por países desenvolvidos, que prevê a concessão de recursos não-reembolsáveis para projetos de inovação em empresas", destaca.

O Programa de Subvenção Econômica foi possível com a aprovação da Lei da Inovação e da Lei do Bem, cuja promulgação só foi possível após a MP do Bem. Editada no final de 2005, a medida provisória concedeu incentivos e isenções fiscais para vários setores da economia, inclusive para investimento em pesquisas e em novas tecnologias.

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Até 2008, a Finep pretende aplicar 510 milhões de reais no programa. Desse total, 277 milhões de reais serão destinados a projetos na área de política industrial, tecnológica e de comércio exterior. De acordo com o órgão, as áreas de televisão digital, aeroespacial e de fármacos e medicamentos foram as que mais receberam recursos.

A Finep investiu também 150 milhões de reais no Programa de Apoio à Pesquisa em Pequenas Empresas (Pappe Subvenção). Feito em parceria com os estados, o Pappe Subvenção empregou também 60 milhões de reais para a contratação de pesquisadores.