Por Computerworld, EUA

4. Marty Goetz, detentor da primeira patente de software

Em 1965, Marty Goetz obteve a primeira patente da história do software, gerando uma controvérsia de 15 anos sobre se ela deveria ter sido concedida. Nos anos 60, Goetz lançou um desafio contra o monopólio da IBM, mais especificamente o empacotamento de vários programas como parte dos sistemas operacionais da empresa.

Esta prática de negócio na qual todos os grandes fornecedores de hardware se engajaram acabou por alijar os inovadores de software.

"Se você quiser resumir, meu caso não é patente de software, é proteção de software”, define Goetz, agora aposentado e vivendo em Nova Jersey.

Mas foi a patente de software que alvoroçou a emergente indústria de informática em 1965. No dia 17 de junho deste ano, o Computerworld publicou a seguinte manchete na primeira página: "É Concedida a Primeira Patente para Software, Implicações Ainda São Desconhecidas".

Hoje pode ser corriqueiro, mas há 32 anos patentear software era uma idéia revolucionária. Goetz, já um veterano programador com passagens pela Sperry Rand e IBM, começou a trabalhar na Applied Digital Research (ADR) quando esta foi criada em 1959.

Na ADR, Goetz participou de diversos projetos, entre eles um método para acelerar a classificação de dados em mainframes. Um amigo, o advogado Mort Jacobs, “convenceu-me de que eu poderia proteger minha nova tecnologia de classificação  com uma patente”.

”Foi uma idéia radical que, lentamente, parecia fazer cada vez mais sentido", diz  Goetz. “Eu sabia o que a IBM fazia em relação a empacotar software em seu hardware e queria proteger meu programa. Além disso, Mort me convenceu – e é verdade – que software e hardware são intercambiáveis.”

Isto é, você pode colocar software em um chip, ou criar chips com um conjunto de circuitos para realizar o que um software especifica executa. "Se hardware era patenteável, por não software?"

Software, afinal, era um conjunto de instruções reunidas para executar uma tarefa, esta tarefa sendo uma invenção, concordaram Goetz e Jacobs. No dia 8 de abril de 1965, Goetz solicitou a patente. Três anos depois, no dia 28 de abril de 1968, obteve a Patente Norte-Americana No. 3.380.029 para “Sistema de Classificação”.

Apesar das vitórias judiciais de Goetz, a IBM continuou a empacotar seu software de fluxograma em seus sistemas operacionais para mainframe de grande vendagem e ignorou a patente da ADR, revela Goetz. Então, em 1968, a causa de Goetz foi ajudada pela ação do Departamento de Justiça norte-americano contra a IBM. O Departamento de Justiça alegou que a IBM, com seu monopólio de mais de 80% do negócio de hardware, impedia o crescimento da indústria de software desde o início da década de 60 como resultado das suas práticas de bundling.

Em abril de 1969, a ADR, tendo Goetz à frente, também processou a IBM. "Estávamos tentando prever o futuro”, justifica. "Também estávamos interessados em cobrar os danos por redução de receita que tivemos enquanto a IBM estava empacotando software patenteado por nós.”

ADR e IBM fecharam um acordo no valor de US$2 milhões em dinheiro. Como parte do acordo, a IBM concordou em começar a comercializar o programa de manutenção de código-fonte Librarian da ADR e o Autoflow, que “nos  rendeu milhões depois disso”, contabiliza Goetz.

Esta experiência despertou a paixão de Goetz por proteger a comunidade de fornecedores de software independentes -- "e durante cerca de cinco anos fizemos isso sozinhos”.

O caminho foi cheio de obstáculos. Volta e meia a questão da patente de software era levada aos tribunais. Em 1990, finalmente, a Suprema Corte norte-americana decretou que software era patenteável.

Quando perguntado do que mais se orgulha, este pai da patente de software e pioneiro na luta contra monopólios não hesita. "Ajudei a ADR a se tornar uma empresa de US$200 milhões. Fui muito útil para que a indústria de software se transformasse na terceira maior indústria de manufatura do mundo”, afirma. “E, mais importante, usufruí 34 anos de uma vida conjugal feliz."