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Corte rejeita decisão favorável ao Google sobre quebra de patentes

Corte de apelações dos EUA descobre erro de definição em decisão favorável ao Google em quebra de patentes do AdSense e barra para browser.

Por Luiza Dalmazo

27 de dezembro de 2007 - 16h25
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A barra de ferramentas do Google está de volta aos tribunais se defendendo de acusações de infração de patentes, após uma corte norte-americana ter rejeitado parte da decisão da Justiça. O serviço de anúncios do Google, o AdSense, por sua vez, está livre.

A Hyperphrase Technologies entrou com um processo contra o Google em abril de 2006, alegando que a plataforma de publicidade e a função AutoLink na sua barra de ferramentas infringiam quatro patentes da empresa relacionadas com links contextuais e apresentação de informações. A Corte Distrital de Wisconsin rejeitou as alegações em um julgamento a favor do Google, e a Hyperphrase apelou.

Na quarta-feira (26/12), a Corte de Apelações dos Estados Unidos no Circuito Federal manteve as partes do julgamento relacionadas ao AdSense e algumas alegações sobre o AutoLink, mas rejeitou partes da decisão sobre a infração de duas patentes pelo AutoLink, aconselhando que o caso seja reexaminado.

O AutoLink vasculha sites por fragmentos de texto em determinados formatos, e os transforma em links para páginas que avalia como apropriadas.

Em sua decisão, a corte de apelações descobriu que a corte distrital considerou inapropriada a interpretação de "referência de dados", um dos termos usados nas alegações para descrever a maneira como um link é feito entre um fragmento de texto e um elemento no banco de dados. A corte de apelações devolveu o caso à corte distrital pra determinar se  o Google fere patentes sob a nova interpretação.

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Alguns ligaram o AutoLink, apresentado em 2005, a uma iniciativa da  Microsoft chamada Smart Tags, que adicionava links determinados pela empresa a determinadas palavras-chave em sites vistos pelo Internet Explorer. A função foi rejeitada por usuários pelo controle que dava à Microsoft na reprodução de páginas, forçando a empresa a remover a ferramenta em junho de 2001.

Um representante do Google em Londres afirmou que não comentaria imediatamente a decisão.

O mais recente balanço financeiro trimestral alerta que a companhia está sujeita a alegações de quebra de propriedade intelectual, e pode enfrentar novos casos no futuro. Estes processos costumam ser onerosos e podem resultar em multas milionárias para compensar danos pelo uso de certas tecnologias.

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