Negócios
Recursos do Fust poderão ser destinados à telemedicina
Fundo de telecomunicações, no entanto, hoje só pode ser usado para ampliar o acesso da população à linha fixa de telefone. Total acumulado supera R$ 5 bilhões.
Por Redação do COMPUTERWORLD*
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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1419/07, do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), que destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para projetos de telemedicina e telesaúde. O objetivo é incentivar o desenvolvimento de tecnologias para ampliar o acesso da população a técnicas modernas de diagnóstico e tratamento.
Para o deputado, essas tecnologias reduzem os custos da saúde pública e ampliam as possibilidades de atendimento em lugares remotos, como na região amazônica, onde a floresta dificulta o acesso aos meios tradicionais de assistência. Conforme o texto, a cada ano, pelo menos 5% dos recursos do Fust deverão ser aplicados em programas relacionados à universalização de serviços de suporte à telemedicina e à telesaúde.
Informação e educação
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a telemedicina compreende os serviços prestados por profissionais de saúde usando tecnologias de informação e de comunicação para a realização de diagnósticos, prevenção e tratamento de doenças.
A área compreende ainda os serviços de educação continuada dos prestadores de serviços em saúde, além da realização de pesquisas e desenvolvimento de tecnologias e equipamentos. Entre os usos de telemedicina mais conhecidos estão a videoconferência médica, a consulta online e o telediagnóstico por imagem.
Telesaúde
No Brasil, as ações em telemedicina vêm sendo realizadas desde a década de 90. Segundo o deputado, atualmente, essa tecnologia é mais utilizada nas especialidades de cardiologia e pneumologia, nas quais os exames realizados podem ser vistos por meio de um monitor, com a possibilidade de gravar e armazenar as imagens.
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Pelo projeto, caberá ao Ministério das Comunicações a definição dos programas, projetos e atividades a serem financiados com recursos do fundo, com o auxílio do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação. Os dois últimos serão responsáveis pela assessoria às atividades de acompanhamento e fiscalização dos projetos.
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