Por Redação do COMPUTERWORLD*

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, entrega hoje (08/02) 26 computadores ao estado do Maranhão. Eles serão utilizados na implantação do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), que começou a ser instalado em todo o País em 2007.

O Infopen Gestão é um programa de coleta de dados na internet, alimentado pelas secretarias estaduais de Segurança com informações estratégicas sobre os estabelecimentos penais e sua população.

Segundo o ministério da Justiça, o Brasil é o quarto País do mundo em população penitenciária, com mais de 420 mil presos. E até 2004, o governo brasileiro não conseguia ter informações unificadas sobre todos os presos em território nacional.

A idéia do Departamento Penitenciário Nacional é sanar essa lacuna com o sistema, cuja primeira fase de implantação já está 95% concluída. Esta fase corresponde ao Infopen Estatística, que coleta dados gerais sobre a população carcerária. São buscadas informações como faixa etária, crimes cometidos e escolaridade.

Hoje, sabe-se, por exemplo, que mais de 250 mil presos têm menos de 30 anos. Do total de presos no País, 66% já receberam a condenação e os demais 34% são classificados como presos provisórios, à espera de julgamento.

Segundo o Infopen Estatística, os estados gastam, em média, 1 mil reais por mês para manter uma pessoa no sistema carcerário. O gasto, considerado alto, é ainda maior quando se leva em consideração que a produção de uma vaga prisional não sai por menos de 20 mil reais.

A segunda etapa do projeto é o Infopen Gestão. São buscadas informações mais individualizadas, como filiação, histórico criminal, situação social e até marcas no corpo, como tatuagens ou manchas de nascença.

A partir destas informações, casos de prisões indevidas de pessoas com o mesmo nome poderão ser evitados, já que haverá novas formas de identificar um preso.

Dez estados já estão testando os equipamentos do Infopen Gestão e o Maranhão se tornará mais um deles. Ainda não há prazo para a expansão do sistema.