Por Infoworld

A Microsoft pode ter ganho uma disputa de um ano para fazer o formato de documento OOXML (Office OpenXML) ser um padrão reconhecido internacionalmente, mas reclamações de jogo sujo durante o processo de votação podem ser reacendidas para assombrar a gigante de software quando a Comissão Européia concluir sua última investigação antitrust de práticas de negócios da Microsoft.

Quando a Comissão, autoridade máxima da Europa em tema de antitrust, abriu a última prova das práticas de negócios da Microsoft em janeiro, disse que parte da investigação iria examinar se o OOXML, como o formato é conhecido, é “suficientemente interoperável com produtos dos competidores”.

Um mês depois, a Comissão enviou uma requisição confidencial para informação para todas as divisões nacionais da International Organization for Standarization (ISO) na Europa, perguntando informações sobre o processo em andamento de acesso do OOXML.

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“Em sua opinião, deve haver três quaisquer irregularidades ou tentativas de influenciar o debate ou votar na proposta ECMA 376 como considera a organização? Se sim, por favor, providencie detalhes e qualquer fato relevante”, escreveu a Comissão em uma carta, uma cópia do que foi obtida pelo serviço internacional de notícias do IDG, o IDG News Service. ECMA 376 é o título sob o qual a Microsoft submeteu o OOXML por consideração da ISO.

O pedido por informações, que pode ser visto no artigo 18 da carta, é um procedimento formal seguido pela Comissão Oficial antitrust, designada para recolhimento de evidências de abuso antitrust.

Isso foi usado na primeira investigação da Microsoft, concluída em 2004. As respostas que a Comissão recebeu naquela época culminou em novas acusações de trust, que afirmam que a Microsoft estava combinando de maneira desleal o seus Media Player ao seu sistema operacional.

Se o pessoal da ISO norte-americana receber evidências que a Microsoft tentou influenciar os votos para a aceitação de segurança do OOXML, isso iria fortalecer o caso de antitrust da Comissão.

Um ISO oficial da Noruega já falou de irregularidades sérias no processo de votação no país. Steve Pepper, presidente do comitê, alerta que a divisão norueguesa do ISO escreveu ao escritório central da ISO em Genova, na Suíça, na segunda-feira (31/03) recomendando que o voto norueguês seja excluído da análise final.

No ano passado, na primeira rodada de votação, o país votou contra o padrão OOXML. No voto da semana passada, a ISO mudou de idéia e aprovou a oferta da Microsoft. “Essa decisão não reflete a vontade da maioria do comitê europeu, 80% deles foram contra os votos de mudança para o sim”, Pepper escreveu na carta.

Qualquer evidência de que a Microsoft corrompeu o processo de votação do ISO vai fortalecer o caso de antitrust da Comissão, mas mesmo sem isso o caso ainda continuaria forte, segundo Thomas Vinje, conselheiro legal para a Comissão Européia para Sistemas de Interoperabilidade, um grupo de investidores.

“Concedendo o status de ISO para o OOXML não começa a resolver as questões legislativas de competição”, diz Vinje por telefone. Os membros da ECIS incluem alguns dos maiores rivais da Microsoft: IBM, Sun e Oracle. A Comissão não quis comentar qualquer impacto que o voto da ISO teria no case antitrust.