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Com R$ 2,55 bi, Finep tem em 2008 a maior verba para inovação
Recursos que vão ser usados neste ano para inovação, segundo a Financiadora de Estudos e Projetos, é o maior da história.
Redação do COMPUTERWORLD
Instituições de ensino e pesquisa e empresas inovadoras de todo o País vão poder contar em 2008 com 2,55 bilhões de reais para o desenvolvimento de novos produtos e processos. Os recursos serão disponibilizados pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), a Agência da Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Mesmo com a perda de 250 milhões de reais no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FNDCT), a Finep vai operar este ano o maior volume de recursos de toda a sua história. Em 2007, os investimentos da Agência em inovação somaram 1,9 bilhão de reais.
Originalmente, o Projeto de Lei Orçamentária encaminhado ao Congresso Nacional previa investimentos de 2,8 bilhões de reais no setor de ciência, tecnologia e inovação, mas sofreu reduções e contingenciamentos durante a sua aprovação. Apesar disso, a Finep acredita de que será possível recuperar até o final do ano os recursos que foram cortados.
A Finep acredita que no decorrer do ano serão restabelecidos os termos do acordo com a área econômica do governo de reduzir em 2008 a reserva de contingência dos fundos setoriais. Na elaboração do projeto de lei orçamentária o governo cumpriu com o compromisso assumido. O corte de 250 milhões de reais nos recursos do FNDCT foi efetuado no Congresso Nacional.
A parcela que foi retirada continua no orçamento do MCT só que na reserva de contingência. A transferência desses recursos para o FNDCT num futuro próximo poderá ser feita através de decreto presidencial.
Os 2,55 bilhões de reais aprovados serão divididos. A primeira parte, 1,2 bilhão de reais, serão destinados a operações com empresas. O restante do orçamento, cerca de 1,35 bilhão de reais, vão para apoio a pesquisas em áreas prioritárias de cada um dos 14 fundos setoriais, como Petróleo, Infra-estrutura, Energia, Transportes e Amazônia.
Juntos, eles constituem hoje a principal fonte de recursos do FNDCT, que tem a FINEP como a sua secretaria executiva.
Na parcela de recursos reservada às empresas, 740 milhões de reais ficarão disponíveis para contratos de financiamento com retorno. Nesse caso, os encargos financeiros são reduzidos. O programa de Subvenção Econômica à Inovação, modalidade que não prevê a devolução à FINEP do valor investido no projeto, levará 325 milhões de reais. Os recursos restantes serão usados na equalização (redução) das taxas de juros dos empréstimos e em ações de capital de risco.
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