Por Redação COMPUTERWORLD*

Até o dia 30/06, empresas de todo o País podem se candidatar a financiamento do Programa de Subvenção Econômica da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT). Negócios de seis setores (Tecnologia da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Programas Estratégicos; Energia e Desenvolvimento Social) estão aptos a participar.

O edital é parte do Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), apresentada pelo governo em maio. Ao todo, a entidade dispõe de  450 milhões de reais para apoiar projetos inovadores, 80 milhões de reais para cada área - com exceção do setor de Desenvolvimento Social, que terá 50 milhões de reais. Essa modalidade de financiamento prevê recursos não reembolsáveis, ou seja, as empresas contempladas não precisam devolver o dinheiro recebido.

O valor mínimo de cada projeto será de 1 milhão de reais, com prazo de execução de 36 meses. Haverá ainda uma contrapartida entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de pequenas empresas, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte.

Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo.

Ainda segundo o edital, 40% dos recursos apoiarão pequenas empresas, e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.

A Subvenção Econômica é uma modalidade de financiamento regulamentada pela Lei da Inovação. De acordo com o presidente da Finep, Luis Fernandes, a aprovação desse instrumento foi um grande passo para a modernização do fomento à inovação nas empresas.

O edital do programa pode ser consultado no site da Finep. Na primeira etapa do edital, que vai até 30/06, as empresas devem apresentar propostas, incluindo plano de negócios com informações sobre como a inovação se enquadra na política industrial, além de comprovação da capacidade técnica da equipe. O resultado da pré-seleção está previsto para 4 de agosto.

Na segunda fase, que vai até 1º de setembro, as empresas selecionadas deverão fornecer detalhes referentes a orçamento, contrapartida e outros dados econômico-financeiros. O resultado desta etapa será divulgado em outubro.