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O que é o RIC e qual o seu impacto na TI
O projeto RIC substitui a carteira de identidade por um cartão com chip, biometria e certificado digital. Junto com o avanço do Sped vai impulsionar a migração em massa do mundo real para a rede.
Verônica Couto
A transformação da rotina diária em uma sucessão de códigos virtuais, processo também conhecido como desmaterialização da sociedade, deverá ganhar impulso importante entre o final deste ano e ao longo de 2011. O responsável será o Registro de Identificação Civil (RIC) digital, projeto orçado em 800 milhões de dólares, a serem gastos nos próximos oito anos, e que substituirá por cartões com chips as velhas carteiras de identidade impressas (os RGs), usadas há 40 anos para o cidadão provar que é ele mesmo. A grande novidade é que, com o RIC, cada cidadão passa a ter um número único, baseado em suas impressões digitais, no Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil. Esse cadastro estará integrado com as bases de dados dos órgãos de identificação dos Estados e do Distrito Federal, na forma da lei.
Outras novidades dizem respeito às tecnologias usadas no RIC. Ele terá certificado digital e biometria (o registro eletrônico das impressões digitais) e, por isso, poderá massificar a criptografia entre as pessoas, assim como fez o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) entre as empresas.
O RIC é um projeto gigantesco, tanto quanto o do sistema Sped. “Em meados deste ano, chegamos a um número emblemático de 1 bilhão de notas fiscais eletrônicas emitidas, depois de dois anos de projeto”, comemora o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini. “Começou de forma tímida, com várias dúvidas, porque era uma ação BtoB (business to business) que também envolvia os governos estaduais. Agora [em setembro], já são 1,2 bilhão de notas fiscais emitidas, validadas, assinadas digitalmente, que são efetivamente documentos eletrônicos, que já nascem nesse formato. A Souza Cruz, por exemplo, que é um grande emissor de e-nf, pode imprimir sua nota, mas não precisa. A impressão é uma cópia. O original é o digital, um documento com certificado digital de padrão da ICP Brasil.”
Essas 1,2 bilhão de notas representaram, de acordo com o presidente do ITI, a circulação de 8 trilhões de reais na economia brasileira, mesmo sem ter chegado ao varejo. O novo desafio será o avanço do atendimento à base da pirâmide das pessoas jurídicas e o projeto RIC, voltado à pessoa física. “O RIC é a maior janela de oportunidade de fazer a certificação digital chegar ao cidadão comum. As empresas já a usam, não vivem mais sem ela. Mas, para o cidadão, é preciso uma estratégia massificadora”, diz Martini.
O projeto começa com a emissão de 100 mil cartões em 2010, e segue com mais 1,9 milhão até o final de 2011. As cidades de Salvador/BA, Brasília/DF, Hidrolândia/GO, Ilha de Itamaracá/PE, Rio de Janeiro/RJ, Nísia Floresta/RN e Rio Sono/TO foram escolhidas para esse piloto, avaliado em 5 milhões de reais, segundo Paulo Airan, secretário executivo do Comitê Gestor do RIC, do Ministério da Justiça. Foram considerados aptos pela equipe técnica do Comitê Gestor do RIC, com estrutura física e tecnológica para capturar os dados biométricos e enviar os arquivos para a Casa da Moeda imprimir os cartões. E aqui é importante ressaltar que nem todos os moradores dessas localidades foram contemplados, pois, nesse primeiro momento, o RIC será emitido a partir de uma base de dados já existente nos Institutos de Identificação Estaduais e no Tribunal Superior Eleitoral (cidadãos que já foram recadastrados para votação em urna biométrica).
Alagoas e Maranhão devem entrar na segunda etapa, que prevê mais 1,9 milhão de cartões emitidos em 2011. Esse conjunto de 2 milhões de unidades, a maior parte programada para o ano que vem, quando um novo governo terá sido eleito, soma recursos de 85 milhões de reais, da pasta da Justiça.
Para o piloto de 100 mil, os órgãos identificadores de cada uma dessas regiões habilitadas já estão enviando os registros (20 mil cada) para a prova projeto total de substituição dos RGs por algo como 150 milhões de cartões munidos de chips, certificação digital e biometria está estimado em 800 milhões de dólares, a serem gastos ao longo de oito anos, nas contas de Airan. Valores que ainda não têm fonte definida e dependem de vontade política das gestões estaduais e do novo governo federal. São Paulo, por exemplo, até a primeira semana de outubro, ainda não havia aderido.
O cronograma geral do projeto estabelece 2 milhões de cartões no primeiro ano (2010/2011); 8 milhões em 2012; e 20 milhões de cartões por ano, a partir de 2012, até cobrir o passivo total. O que a equipe do Comitê do RIC imagina é que os custos sejam compartilhados com os Estados da federação e o setor privado, em especial os bancos.
(continua na próxima página - A participação dos bancos)
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