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Oracle aumenta valor da indenização contra Google
Processo de infração de propriedade intelectual do Android pode resultar em reestruturação da máquina virtual do sistema.
Matt Hamblen, da Computerworld/US
Após quase um ano do início da disputa de patentes movida pela Oracle contra o Google sobre a propriedade intelectual do Android, um novo documento sugere que a Oracle aumentou os valores sobre os danos contra o Google.
De acordo com o blogueiro e especialista na questão de patentes, Florian Mueller, os danos devidos à Oracle, se concedidos pelo juiz federal do Distrito dos EUA do norte da Califórniva William Alsup, “excedem em muito o valor que o Google já ganhou com o Android” e podem levar a uma reconfiguração da máquina virtual do Android, a Dalvik Virtual Machine. O sistema é utilizado por fabricantes de Android em todo o mundo e por milhares de desenvolvedores de aplicativos baseados no sistema operacional.
Os atuais danos que a Oracle busca não são claros, uma vez que muitas partes do último documento composto por cinco páginas, liberado ao público e enviado ao tribunal federal na segunda-feira (6/6), contém tarjas pretas.
A Oracle iniciou o processo em agosto do ano passado, alegando que o sistema operacional Android violava patentes e direitos autorais do Java, que a companhia herdou após a compra da Sun Microsystems. O Google nega as acusações e alega que esse é um caso de ataque ao open source.
O advogado do Google no caso, Scott Weingaertner, do escritório de advocacia King & Spaulding de Nova York, apresentou o documento em resposta ao parecer que um perito deu sobre o protocolo que o advogado da Oracle, Iain Cockburn, realizou. Cockburn, professor de economia da Universidade de Boston School of Management, apresentou prova pericial de outros casos de patentes em que a valorização da propriedade intelectual está em questão.
O relatório não se tornou público, mas a resposta do Google traz indicações sobre o que ele diz.
Weingaertner disse que Cockburn encontra dificuldades em afirmar que as receitas de publicidade que o Google recebe a partir de pesquisas em dispositivos móveis baseados em Android devem ser sujeitas a royalties pagos à Oracle.
O Google afirma que não recebe qualquer pagamento ou taxa do Android, que é amplamente conhecido por ser um software de código aberto.
O advogado do Google diz ainda que Cockburn encontrou uma taxa “sem precedentes” de pagamento de 50% do royalty devido à Oracle, e que Cockburn falha ao estipular uma taxa para a tecnologia patenteada.
Weingaertner também afirma que Cockburn calculou a perda da Oracle alegando violação de patentes com base em todo o software Java da Oracle, “embora as características patenteadas são apenas uma pequena parte do Java."
Mueller, que se autodenomina como um blogueiro ativista, criticou o Google por tirar o Android da receita gerada com publicidade baseada no sistema operacional. "Sobre esse ponto eu concordo 100% com a Oracle e 0% com o Google", comentou. “Não importa o quanto eu não goste das patentes de software da Oracle, não posso apoiar a posição do Google sobre os royalties." Ele acrescentou que as representações do Google "desafiam a lógica e negam a realidade".
Ainda segundo Mueller, o Google optou por disponibilizar o Android para os desenvolvedores e outros sem cobrar royalties “mas não faz isso por caridade. Existe um modelo de negócio claro e a maior parte de suas receitas vem de publicidades relacionadas às buscas e outros serviços on-line”. Ele também observou que a avaliação de Cockburn sobre o pagamento de 50% de royalties pode ser triplicada de acordo com as leis dos EUA.
Levando esses pontos em consideração e os 44 processos de patentes que correm na justiça relacionados a possíveis infrações no Android, Mueller avalia que “o ecossistema Android fica, diante dessas situações, fino como gelo”.
Na avaliação de Mueller, a Oracle deve sustentar prejuízos enormes em cima do Google. Um julgamento pode ser realizado em cinco meses.
"Uma derrota no tribunal exigiria que o Google realizasse mudanças em sua máquina virtual Dalvik, alterações que provavelmente afetariam muitos, senão todos os que usam o sistema", afirma Mueller. "Mas mesmo em termos financeiros, há sérias dúvidas quanto ao fato de o Google ser capaz de atender às exigências da Oracle, continuando a disponibilizar o Android sem cobrar por licença”, completa.
Google e Oracle não quiseram comentar sobre o caso.
