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Google pode ter de pagar até US$ 6 bi à Oracle pelo uso do Java

Esta foi a cifra estimada pelo especialista em indenizações contratado pela Oracle, que levou em conta os ganhos com publicidade da Google na plataforma móvel.

Robert McMillan, do IDG News Service

21 de junho de 2011 - 13h38
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A Google pode dever à Oracle quase tanto dinheiro em indenização quanto o que foi pago na aquisição da Sun Microsystems, segundo um especialista contratado pela Oracle para atuar na disputa sobre propriedade intelectual da tecnologia Java.

De acordo com um documento entregue à Justiça no fim de sexta-feira (17/6), o especialista em indenizações Iain Cockburn, que é professor da Universidade de Boston, estimou que a Google pode dever à Oracle entre 1,4 bilhão e 6,1 bilhões de dólares caso fique comprovado que a empresa violou as patentes do Java, uma tecnologia que passou às mãos da Oracle com a compra da Sun por 7,4 bilhões de dólares no ano passado.

“A ‘metodologia’ da Oracle para cálculo de danos tem como base erros legais fundamentais e infla estimativas de forma imprópria”, afirmou a Google, na segunda-feira (20/6), em comunicado.

A Oracle processou a Google em agosto de 2010, afirmando que a empresa lhe devia dinheiro pelo uso do Java no sistema operacional Android para smartphones e tablets. A Google rechaça a acusação.

Publicidade móvel
A Google não cobra pelo Android. Mas, para imaginar quanto a Oracle deveria receber de indenização, Cockburn “somou toda a receita da Google obtida com publicidade em todos os aparelhos Android pelo mundo... Então propôs uma indenização de metade desse valor”, de acordo com Scott Weingaertner, um advogado que defende a Google, em carta ao juiz responsável pelo processo – William Alsup, da Corte Distrital do Norte da Califórnia (EUA).

A carta de Weingaertner foi enviada em 6 de junho, mas as estimativas dos danos foram censuradas na versão que foi trazida a público. Uma versão não editada veio a público na semana passada.

O relatório de Cockburn está sob segredo de Justiça. A Oracle recusou-se a comentar o assunto e o especialista não respondeu aos pedidos de entrevista. Em sua carta, Weingartner tinha muito a dizer sobre o valor, que classificou como “um número de tirar o fôlego que está fora de proporção em relação a qualquer medida significativa de propriedade intelectual ligada à questão”.

“A teoria de Cockburn foi finamente costurada para permitir que a Oracle tenha de volta quase tudo que pagou na aquisição multibilionária da Sun”, escreveu Weingaertner.

A Sun publicou boa parte de sua plataforma Java mediante uso de uma licença de código aberto. Mas, desde que a Oracle entrou com o processo, pelo menos um especialista em propriedade intelectual afirma ter descoberto código que foi usado pela Google sem autorização.

De acordo com a empresa de pesquisas IDC, o Android é o sistema operacional de smartphone mais usado no mundo e deverá alcançar 40% do mercado no segundo semestre deste ano. Mas, com o sucesso, vêm os processos. A Apple processou a HTC, a Microsoft processou a Motorola e a empresa de segurança Gemalto processou Google, Motorola, HTC e Samsung.



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