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Processo da Oracle contra o Google sofre revés
Decisão do escritório de patentes dos Estados Unidos pode indicar que empresa encontre dificuldades para ter sucesso em suas reivindicações.
Chris Kanaracus / do IDG News Service
O processo da Oracle contra o Google, por supostas violações de patentes da tecnologia Java no sistema operacional Android, pode enfrentar um revés em potencial, após uma decisão do escritório de marcas e patentes dos Estados Unidos (USPTO).
Google já tinha solicitado ao USPTO para reexaminar inúmeras patentes da Oracle. O USPTO rejeitou 17 das 21 reivindicações, conforme um acórdão de 16 de junho. A decisão foi relatada pelo blog Groklaw na quarta-feira (22/6).
O juiz do caso pediu a ambos os lados para racionalizar o número de reclamações que estão fazendo, em um esforço para tornar o caso mais fácil de julgar. A data do julgamento foi marcada para 31 de outubro.
"Se esse novo exame é um exemplo do que a Oracle pode esperar em cada uma das outras reavaliações, a empresa vai ter muita dificuldade em ter sucesso em suas reivindicações contra o Google, e aí reside o enigma da Oracle", escreveu Groklaw.
"A Oracle terá de concordar com a decisão do Tribunal de limitar o número de reclamações que valerão durante o julgamento, ou é provável que o tribunal irá simplesmente suspender o julgamento até completar todas as reavaliações."
No entanto, a Oracle tem várias oportunidades de apelar de qualquer decisão tomada em um reexame da patente, ou seja, a decisão de 16 de junho pode não ser definitiva. O porta-voz da Oracle se recusou a comentar.
A Oracle processou o Google no ano passado alegando violações do Java no Android. O Google nega qualquer irregularidade. Um especialista contratado pela Oracle estimou que se o Google decidiu infringir patentes da Oracle, teria de pagar 6,1 bilhões de dólares. O Google tem questionado a metodologia utilizada pelo especialista da Oracle.
