Lucas Callegari, da Computerworld

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Assim como ocorreu com outras entidades empresariais, a nova política industrial do governo agradou a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex). O vice-presidente executivo, Arnaldo Bacha, que estava presente hoje (02/08) ao lançamento do Plano Brasil Maior, em Brasília, disse que, embora ainda não tenha conhecido em detalhes as iniciativas do programa, achou bastante positivas as medidas, destacando a desoneração do pagamento do INSS, as mudanças das regras das compras governamentais e o incentivo à inovação como algumas das medidas mais importantes para melhorar a competitividade do setor de software.

“Nossa expectativa em relação ao plano é extremamente positiva, embora ainda falte saber mais detalhes sobre cada medida”. O executivo elogiou a desoneração da alíquota de contribuição ao INSS. A taxa de 20% sobre o valor da folha de pagamento, que as empresas eram obrigadas a recolher, foi reduzida para zero. Como contrapartida do benefício, as empresas passarão a pagar uma contribuição de 2,5% sobre o faturamento.

“A medida de desoneração já vai trazer impacto imediato. Vou ser mais competitivo pois vou poder cobrar menos do meu cliente externo. Tem impacto principalmente para as empresas com quantidade maior de mão de obra e atende a uma reivindicação do setor. Vale destacar que para as empresas de serviços intensivos em mão de obra, recursos humanos representam, em média, 70% dos custos totais. Além disso, a informalidade deve diminuir no setor, pois o maior ônus era o INSS. Era o que impedia as empresas de contratar funcionários formalmente."

No ano passado, a Softex participou de um grupo que reuniu várias entidades que representam o setor, como a Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) e Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abes), no qual foram discutidas propostas de desoneração da folha de pagamento. As entidades elaboraram um documento que foi entregue ao governo.

“O documento contemplava mais algumas preocupações, mas o principal era a desoneração da folha. O estudo apontou que a contrapartida ideal, o ‘ponto de equilíbrio’, para uma isenção do INSS, seria uma taxa entre 2,4% e 2,7% sobre o faturamento”, nesse intervalo não haveria queda da arrecadação por parte do governo e seria economicamente viável para as empresas. O governo propôs 2,5%, o que ficou excelente.”

Bacha destaca que as empresas preferem a cobrança por faturamento porque desse modo pagarão mais quando crescerem mais, e menos quando a sua receita cair, ao contrário do regime atual que não altera a taxa de recolhimento seja qual for o momento pelo qual a empresa está passando.

“Mas o plano não deve ser visto apenas como medida de desoneração. É preciso destacar ainda a medida relacionada às compras governamentais que inclui a margem de preferência de até 25% nas licitações de produtos e serviços nacionais”, acrescentou o executivo da Softex.

Segundo ele, o modelo que o governo quer implementar já é utilizado em vários países. “Ainda não sabemos os detalhes de como serão aplicadas [as novas regras de licitação para compras governamentais]. Veremos como vai definir, como no caso do nosso setor de TI, por exemplo o que é tecnologia nacional. Mas uma margem de até 25% é um percentual expressivo”, enfatiza.

Na opinião de Bacha, o Plano Brasil Maior está “bem amarrado” e beneficia a inovação. “O governo fez um trabalho de equipe, reunindo vários ministérios, para conseguir um plano bastante arrojado.”

O vice-presidente executivo da entidade também aprovou a medida que eleva os recursos do BNDES para o Finep em 2 bilhões de dólares, com o intuito de ampliar a inovação, aumentando a disponibilidade de recursos para os investimentos no setor.

Outro ponto importante, na opinião de Bacha foi a mudança do nome do Ministério da Ciência e Tecnologia para Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. “Acrescentar Inovação ao nome do ministério é emblemático, pois indica um compromisso político do governo, de que as empresas sejam realmente inovadoras”, finalizou.

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