Por IDG News Service/Europa

O Parlamento Europeu votou contra o bloqueio a sites na Web como maneira de regular o conteúdo no ciberespaço. Foram 460 votos contra, três abstenções e nenhum a favor da iniciativa.

A decisão foi aplaudida pela Associação de Provedores de Serviços de Internet da Europa (EuroISPA), que sempre se mostrou favorável a uma auto-regulamentação da Web.

Em comunicado, a entidade disse que "o bloqueio seria uma solução tecnicamente desastrosa que também traria conseqüências envolvendo democracia e liberdade de expressão".

"Na Alemanha, o governo regional está tentando implementar uma lei que force os provedores de Internet a impedir o acesso a determinados sites contendo conteúdo nazista", comentou Joe McNamee, porta-voz da EuroISPA. "Bloquear qualquer coisa ruim não é basicamente ruim, mas na prática é, entende?", acrescentou.

O Parlamento argumentou que impedir o acesso a determinadas páginas, como as que apresentam conteúdo ilegal ou prejudicial, é uma medida drástica que não resolve o problema dos sites que estão fora da União Européia.

Ao invés de bloquear o acesso, os provedores deveriam se auto-regulamentar e os usuários tirar vantagens de tecnologias de filtro, acrescentou o Parlamento.

Segundo o comunicado, o órgão solicitou à Comissão Européia - braço executivo da União Européia (UE) - que promova a criação de sistemas de filtros para ajudar aos pais a controlar a nevageção de seus filhos.

Além disso, o Parlamento pediu à UE que liste o que pode ser considerado conteúdo inadequado na Web para dar suporte às pessoas que se sintam prejudicadas.

A vitória do Parlamento Europeu, no entanto, não vale para fins legais. O relatório será encaminhado à UE para prosseguir e avaliar a questão.

[ Com tradução do IDG Now! ]