Por COMPUTERWORLD

As regularizações de softwares resultantes de notificações extrajudiciais somaram 11,2 milhões em indenizações durante 2005. O número foi divulgado nesta segunda-feira (23) pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e da Business Software Alliance (BSA).

Além disso, foram 3,9 milhões de reais pagos em indenizações por violação de direitos autorais e pirataria de software no Brasil. Este montante é fruto de 99 ações judiciais iniciadas em 2005. Conforme informações do balanço anual, foram enviadas 3.036 notificações extrajudiciais decorrentes de denúncias anônimas - alta de 47% em relação ao volume de notificações de 2004.

Só no Estado de São Paulo, as indenizações somaram cerca de 1,3 milhão de reais. O interior de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal, Paraná e Rio Grande do Sul também foi alvo das blitz contra a pirataria.

Somando todas as regiões, foram vistoriados 3.117 computadores, com média de 31 máquinas por ação judicial. O setor recordista em infrações foi o industrial, registrando um total de 58 ações, seguido pelo setor de Serviços, com 29. Os Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul foram aqueles com o maior índice de ações executadas, com 45% e 20%, respectivamente.

As ações da Abes e da BSA também retiraram do ar 540 sites dedicados à venda de programas piratas e 44,4 mil sites e anúncios online que divulgavam esse tipo de serviço. O balanço ainda dá conta da apreensão de 1,7 milhão de CDs falsificados em todo o Brasil. As ações policiais totalizaram 656 e resultaram em 19 laboratórios fechados e 57 prisões em flagrante.