Por COMPUTERWORLD

A Receita Federal já emitiu mais de 30 mil certificações digitais desde o começo do ano. No total foram 15.627 e-CPFs - destinados a pessoas físicas e 14.957 e-CNPJs - referentes à empresa.

Até o final do primeiro semestre, a emissão de certificados digitais superou a totalidade de 2004. De acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), deve acontecer também um aumento notável na emissão de certificados nos próximos meses em virtude de um protocolo assinado entre a própria instituição com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Receita. A intenção é utilizar os certificados para assinatura de documentos eletrônicos e transações bancárias online.

Em alguns programas do governo a certificação já é uma realidade. Uma das exigências da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep - para concorrer ao empréstimo do programa Juro Zero, é que as empresas precisam ter certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora. Já no Programa Universidade para Todos - Pro Uni do Ministério da Educação - MEC, a certificação digital é exigida na transação de informações com as instituições de ensino participantes.

Certificação no Mercosul

O Brasil também está realizando esforços notáveis para viabilizar a disseminação da certificação digital no mundo. Na próxima segunda-feira (07/11), o diretor-presidente do ITI, Renato Martini, encontra-se com o embaixador do Uruguai, Pedro Vaz.

O objetivo da reunião é estreitar os laços com possíveis parceiros do Mercosul, de forma a estabecer uma agenda conjunta que viabilize a cooperação tecnológica entre os dois países. Segundo Martini, é importante que os países da região reconheçam mutuamente as suas infra-estruturas de chaves públicas para permitir a interoperabilidade dos certificados digitais emitidos na região.

Participam, também, do encontro o coordenador-geral de operações do ITI, Ricardo Valle, o gerente de projetos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Rogério Vianna, além do ministro conselheiro uruguaio, Fernando Marr.