Por Redação do COMPUTERWORLD

O Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud), que permite aos juízes terem acesso a dados referentes à renda e ao patrimônio dos réus dos processos judiciais, é utilizado por 34 tribunais de todo o País.
Desde a sua criação, em meados de 2007, mais de 362,3 mil pedidos tramitaram pelo sistema eletrônico. Dados cadastrais de réus, declarações de imposto de renda e dados econômico-fiscais de pessoa jurídica correspondem a 98% das informações prestadas até hoje pelo Infojud.

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O Infojud permite aos órgãos da Justiça fazer requisições judiciais de informações protegidas por sigilo fiscal pela internet, com segurança, sigilo e confidencialidade. A ferramenta pode ser utilizada somente pelos representantes do Poder Judiciário, mediante cadastro prévio. Para garantir a segurança das informações, os usuários devem possuir obrigatoriamente certificado digital.

Um acordo firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Receita Federal garante a utilização do Infojud, por todos os tribunais brasileiros. O sistema substitui o antigo procedimento de fornecimento de informações pela Receita Federal, que era feito mediante o envio de ofícios em papel.

O cadastramento de todos os magistrados brasileiros nos sistemas Infojud, Renajud e Bacenjud é uma das dez metas do Poder Judiciário para o ano de 2009.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é o que mais utiliza a ferramenta. Desde que ela entrou em vigor, o TJSP já registrou mais de 140 mil demandas, a maioria delas referentes a informações cadastrais e de imposto de renda. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) foi o segundo maior usuário do procedimento, com mais de 100 mil pedidos. Os dois Tribunais foram responsáveis por 66% do total de solicitações transmitidas pelo Infojud.

Entre os diferentes ramos da Justiça, a do Trabalho é a principal usuária da ferramenta. Dos 34 tribunais que integram o sistema, 24 são TRTs, 5 TRFs e 5 TJs.