Por Ceila Santos

Ninguém duvida que a mobilidade será o futuro das telecomunicações. E que a transmissão desse tráfego, que inclui voz, dados, vídeos e imagens, será de altíssima velocidade. A incógnita que perturba principalmente os fabricantes da indústria de telecomunicações é quando o Brasil irá marcar a entrada nesse novo mundo sem fio e permitir, enfim, um ritmo bem mais acelerado de vendas de plataformas, equipamentos de rede, aplicações e terminais móveis.

Quem vai decidir o tempo certo do mercado não é a iniciativa privada e sim, o governo. Mais especificamente, a Anatel. Está nas mãos da agência a decisão de liberar o uso da faixa de freqüência 1,9 GHz e 2,1 GHz, conhecida como a core-band da telefonia móvel. Ou seja, o pedaço do espectro de freqüência que foi destinado à terceira geração pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). Na Europa, esse passo já foi dado pelos órgãos reguladores desde 2000, o que contribui ainda mais para que a indústria de telecomunicações e a operadora Vivo, do grupo Portugal Telecom e Telefónica Móviles, levante a bandeira "3G já".

O que leva os fabricantes a pedir pelo incentivo a colocar em prática as concessões do uso da faixa 1,9 GHz-2,1 GHz é bastante compreensível: estima-se que o gasto com as redes 3G represente o dobro do valor já investido nas atuais infra-estruturas de geração intermediária (leia-se GPRS/EDGE e CDMA 1XRTT e EV-DO). Mas por que a Vivo apóia esse movimento? "Primeiro porque há demanda pelos serviços de terceira geração. A Copa de 2006, por exemplo, será a Copa do celular, assim como a de 2002 foi a Copa da internet", responde Luiz Avelar, vice-presidente de marketing e inovação da Vivo.

O executivo enumera ainda outras razões: "O custo da rede é o mesmo, e ainda por cima o custo do tráfego por megabyte é menor. Então, por que atrasar a implantação da 3G? Quem quiser investir, que invista", ataca Avelar. Para ele, isso não deveria ser problema da Anatel. A agência não teria de se preocupar com endividamento das empresas do setor.

As explicações do executivo retratam um pouco o conflito entre a Vivo e as demais operadoras do mercado, que investiram recentemente nas redes intermediárias (EDGE) e planejam amortizar o investimento de entrar numa nova rodada de aportes. Mas é o diretor de novos negócios da Brasil Telecom GSM, Paulo Mattos, quem revela o principal motivo para explicar a pressa da Vivo pelo leilão 3G. "A Vivo não quer 3G, ela quer é espectro", alfineta. A afirmação do concorrente comprova a realidade: a Vivo é uma das poucas operadoras que oferece serviços de telefonia móvel com apenas 25 MHz de espaço no espectro, enquanto a média de capacidade das demais operadoras é de 45 MHz.

Marco Aurélio Rodrigues, presidente da Qualcomm do Brasil, explica que essa capacidade implica oferta de serviços e número de usuários. "Quanto maior o espectro de freqüência, maior a capacidade de trafegar informações. Ou seja, a Vivo teria problemas de congestionamento de rede há muito tempo se não utilizasse o padrão CDMA, que otimiza o uso do espectro", explica o presidente da empresa detentora da tecnologia.

Outra razão pela qual a Vivo solicita o leilão 3G é preencher as lacunas de Minas Gerais e de alguns estados do Nordeste existentes na cobertura da operadora. Prova disso é a reação otimista de Avelar ao ser informado sobre a possibilidade da Anatel licitar a faixa 1,9 GHz - hoje utilizada pelas operadoras fixas com tecnologia WLL (wireless local loop) como Vésper, Telemar e GVT para oferta de serviços de voz e de inclusão digital - para telefonia móvel. "É uma ótima idéia", diz o executivo.

Os concorrentes não concordam. "Não sou contra nem a favor do leilão WLL para a telefonia móvel. Só acho que vai haver contestação por parte de algumas operadoras que compraram as licenças 1800 MHz - todas as operadoras GSM -, porque é uma mudança de jogo para tentar acomodar o interesse de uma única operadora do setor", opina Ricardo Sacramento, presidente da Brasil Telecom GSM. As maiores vítimas, nesse caso, serão os acionistas da Telemig Celular, que há anos aguardam a venda da empresa, cuja única suposta compradora é a Vivo, já que a Claro perdeu o interesse pela empresa ano passado, quando adquiriu a licença na região.

E o mercado

Além dos interesses em jogo, a decisão da Anatel também interfere na oferta de serviços, na soma dos recursos públicos e até no resultado da balança comercial do País. Isso porque a terceira geração permite muito mais serviços multimídia; gerará recursos para os cofres do governo com a venda de licença do uso do espectro de freqüência, e a construção das redes pelas operadoras amplia a diversidade dos terminais de celulares produzidos no País, que representaram 64% das exportações do setor telecomunicações, que ano passado exportou 1,1 bilhão de dólares. Em 2003, os celulares foram responsáveis por 80% do 1,3 bilhão de dólares exportado pelo segmento.

Para se ter idéia do que representa o peso da oferta 3G, basta lembrar que ano passado a Oi recorreu ao Conar (Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária) para impedir o anúncio publicitário da Vivo que tinha o slogan "3G, o futuro na sua mão" com a justificativa de que a líder do setor não oferecia tais serviços porque as licenças ainda não tinham sido leiloadas pela Anatel. Um ano depois, o conselheiro José Pereira Leite Filho começa seu discurso sobre a terceira geração da seguinte forma: "A Vivo já está oferecendo terceira geração por meio das licenças SMP (Serviço Móvel Pessoal) e SCM (Serviço de Comunicação Multimídia). Não tem sentido falar sobre novo serviço porque com essas licenças qualquer operadora pode oferecer tudo no celular. O que vamos licitar é apenas o uso do espectro de freqüência".

O deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) alerta que o edital 3G não é tão simples assim. "Não basta só vender o espectro, é importante que se discuta também como será a transmissão do conteúdo via celular porque há uma preocupação muito grande por parte das operadoras de TV paga nesse sentido", afirma.

Diante de tantas encruzilhadas, tudo indica que somente no segundo semestre de 2006 é que a Anatel deve publicar o edital da terceira geração, após ter postergado por diversas vezes o cronograma do tal leilão. E, se isso for comprovado, a indústria só sentirá o reflexo da 3G a partir de 2008, já que o prazo tradicional para as concessionárias colocarem suas propostas em ação é de um ano.

Newton Scartezini, diretor da área de telecomunicações da Nortel e um dos representantes da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica), defende que, em princípio, as políticas públicas têm de ser pró-ativas e não restritivas. "Isso significa que abrir a possibilidade do leilão da 3G neste momento é ideal porque não vai contra aos princípios do modelo de privatização de telecomunicações: universalização e competição", complementa Scartezini.