Por Camila Fusco, do COMPUTERWORLD

Deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara pretendem ampliar o diálogo - e as pressões - para que o governo federal efetive modificações na lei que regulamenta o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

De acordo com o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), a intenção é fazer, pelo menos, com que os novos recursos procedentes para o fundo no ano que vem sejam liberados para utilização em programas de inclusão digital. "Queremos que aquilo que entrar seja gasto com projetos do gênero", declarou em um evento em São Paulo.

Recentemente o ministro das Comunicações, Hélio Costa, declarou que as verbas que talvez possam ser utilizadas do Fust atinjam 650 milhões de reais no ano que vem. Neste ano, a estimativa é que o fundo registre 4,1 bilhões de reais.

Dentro das estratégias para as quais o Fust poderia ser destinado, o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP) aponta os projetos de inclusão digital, sobretudo direcionados à informatização de escolas. No entanto, Semeghini classificou como uma "sacanagem" manter os recursos para superávit. "Não estamos pedindo para que todos os recursos sejam liberados, mas pelo menos aquilo que entre como novo no Fust. Mas a distribuição precisa ser feita de uma forma que o dinheiro possa ser aproveitado durante o ano, e não só no fim dele", disse.

Walter Pinheiro ressaltou também que mesmo se o governo optasse por liberar todos os recursos, encontraria um alto grau de restrição para fazer isso. "Precisam ser definidas as competências para a aplicação do dinheiro. Não seria uma boa alternativa se ele fosse liberado e caísse nas mãos das operadoras para coisas que as metas já previam", assinalou.

O fim do contingenciamento dos recursos do Fust será debatido na noite desta terça-feira (29/11) com o próprio presidente de Luiz Inácio Lula da Silva, em um jantar com ministros e integrantes da Frente Parlamentar de Informática. Estratégias sobre a TV digital também estão na pauta do encontro.