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Hélio Costa confirma R$ 650 mi no Fust em 2006

O ministro conseguiu a liberação dos recursos do FUST relativos à arrecadação de 2006 e já providenciou uma emenda para apresentar ao OGU.

Por COMPUTERWORLD

09 de dezembro de 2005 - 12h49
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O ministro das Comunicações, Hélio Costa, conseguiu a liberação de 650 milhões de reais dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), relativos à arrecadação de 2006, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o Minicom, na seqüência o ministro foi à Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara de Deputados providenciar uma emenda, da própria comissão, já para ser apresentada ao Orçamento Geral da União de 2006.

Desde a metade do ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizava uma auditoria sobre o FUST, com o objetivo de verificar as dificuldades, limitações e barreiras que impediam a aplicação dos recursos do fundo.

Mesmo sem o conhecimento do relatório final do TCU, documento aprovado na quarta-feira (07/12), o Ministério formou uma equipe junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para elaborar um plano de ação. O Departamento de Serviços e de Universalização do Ministério, coordenado por Átila Souto, já elaborou um diagnóstico e um cronograma para a aplicação dos recursos em 2006.

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