Por COMPUTERWORLD

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo divulgou comunicado na segunda-feira (12/12) em que diz que solicitará da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esclarecimentos sobre os novos critérios para cobrança de telefonia fixa no País.

Na semana passada, a Anatel publicou, no Diário Oficial, uma nova regra para contas em 2006, que troca o número de pulsos usados pelos minutos gastos. Segundo o Procon-SP, as ligações feitas nos finais de semana e à noite, que hoje têm tarifa reduzida, ficarão 30,27% mais caras. "Por exemplo, qualquer chamada efetuada no sábado a partir das 14 horas, aos domingos e feriados ou da zero hora às 6 horas, custa hoje 14 centavos de real, já com a nova regra custará 19 centavos", diz o Procon-SP. Sobre a mudança da aferição de pulsos para minutos, o Procon-SP afirma que "uma chamada de 4 minutos pelo sistema atual tem custo de 29 centavos de real e passará a custar 38 centavos, (incluídos os impostos)".

O Procon-SP também informa que solicitará da Anatel que forneça dados sobre a representatividade da pesquisa utilizada para definir o tempo médio gasto pelos usuários em cada ligação, que teria sido utilizado para definir sobretaxa dos minutos excedentes. O órgão diz que solicitará da Anatel "que informe a representatividade dessa amostragem no universo de ligações e também pedirá esclarecimentos em relação ao perfil dos usuários", complementando que o aumento será de muito maior peso aos usuários de internet por telefonia discada.