Por COMPUTERWORLD

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu na quarta-feira (11/01) autorização para a reestruturação societária do Grupo Vivo.

A decisão autoriza que a Tele Sudeste Celular Participações, a Tele Leste Celular Participações e a Celular CRT Participações sejam incorporadas pela Telesp Celular Participações e eliminadas da estrutura societária do Grupo.

Além disso, a Telesp Celular Participações (TCP) poderá incorporar também as ações da Tele Centro Oeste Celular Participações (TCO), que se tornará uma subsidiária integral da TCP.Dessa forma, a TCP concentrará os acionistas das sociedades que operam sob a marca "Vivo". Além disso, a companhia também foi autorizada a alterar sua denominação para Vivo Participações S.A.

Já a Brasilcel, controladora direta da Tele Sudeste Celular, Tele Leste Celular, Celular CRT e Telesp Celular, e indiretamente controladora da Tele Centro Oeste Celular, não será incorporada. As ações de patrimônio da TCP serão incluídas, no entanto, pois a TCO tanto controla empresas prestadoras de SMP (Teleacre Celular S.A., Telegoiás Celular S.A., Teleron Celular S.A., Telems Celular S.A., Telemat Celular S.A., Norte Brasil Telecom S.A.), quanto presta o serviço.

De acordo com a Anatel, a medida não prejudicará a competição porque, com a operação, não haverá qualquer aumento da participação no mercado de telefonia móvel no País. O Grupo Vivo possui a maior fatia do serviço móvel atualmente, de acordo com agência, respondendo por cerca de 35,40% - segundo dados de novembro do ano passado.

A Anatel informa também que a simplificação tornou-se necessária após a transferência das participações acionárias dos Grupos Telefônica e Portugal Telecom para a Brasilcel, autorizada pela Anatel em dezembro de 2002. Os participantes da reestruturação poderão simplificar a estrutura societária a fim de reduzir custos, padronizar a administração geral dos negócios das companhias envolvidas e aumentar o valor para os acionistas.

A decisão do Conselho também revoga o ato publicado no Diário Oficial da União, em 01 de julho de 2005, que deu autorização prévia à incorporação da Celular CRT S.A. pela CRTPart. Apesar da autorização, a incorporação não foi realizada e, com a reestruturação societária do Grupo, perderia seu objetivo.

A informação sobre a reestruturação societária da Vivo foi divulgada no início de dezembro.