Por COMPUTERWORLD

A TelComp sugeriu à Anatel, durante a consulta pública 656 que trata do leilão de autorização das freqüências 3,5 GHz e 10,5 GHz para uso do WiMax, que as regras da licitação sejam modificadas com o objetivo de aumentar a concorrência e o leque de opções ao consumidor. Para isso, a associação sugere que as concessionárias de telefonia fixa fiquem fora da disputa.

Outro ponto da proposta foi a alteração nos procedimentos de aferição no preço da autorização, com base no conceito de "built out" (captação de clientes), isto é, ele deve ser determinado com base em dois critérios de classificação no leilão: uma oferta financeira (com peso de 25%) e uma oferta mercadológica (com peso de 75%), a exemplo do que acontece nos Estados Unidos.

Para o presidente da TelComp, Luis Cuza, um cenário competitivo depende da exclusão dos monopólios na licitação. Ele acredita que é essencial que se excluam as empresas prestadoras de Serviço de Telefonia Fixo Comutado. Isso porque a concentração do mercado em favor dessas empresas já é elevada e nada justifica o seu aumento ou mesmo a sua manutenção, especialmente diante de uma Lei Geral que determina como política pública a implementação da competição.

Segundo Cuza, caso este primeiro leilão não tenha êxito em vender todas as faixas objeto de licitação, a Anatel deveria considerar, em curto prazo, um segundo leilão com a participação das concessionárias.

A Telcomp é a associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e representa hoje mais de 40 empresas do setor.