Por COMPUTERWORLD*

O governo federal pretende privilegiar o uso de software livre no sistema de TV digital, independentemente do padrão que venha a ser adotado no Brasil. A informação foi dada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, ao participar do Fórum Internacional Software Livre, encerrado no último sábado (22/04), em Porto Alegre (RS).

Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia, a intenção do governo brasileiro é que a TV digital tenha tecnologia nacional e que seja interativa. "Com esse foco, o padrão europeu ganha maior possibilidade de uso, uma vez que é aberto, e permitiria uso de software livre e acesso à internet pelo televisor", disse o ministro.

Rezende adiantou que o presidente Lula deverá anunciar os resultados das negociações nas próximas semanas. "Percebemos na TV digital uma boa oportunidade tecnológica para a indústria eletrônica nacional, que também envolve a produção brasileira, cultural e de software, e um dos nossos objetivos é que a TV digital seja aberta, sem custo de assinatura", completou.

Nesta segunda-feira (24/04), o Ministério Público Federal deve promover, em São Paulo, uma audiência pública para debater a implantação do sistema de TV digital. A democratização da informação e a inclusão social serão discutidas a partir das 13h por especialistas do governo e da sociedade civil.

Atualmente os debates se dividem entre os defensores do padrão europeu de TV digital (DVB), do padrão japonês (ISDB) e do americano (ATSC).

Uma das exigências do Brasil para a escolha é a geração de empregos no país e a transferência de tecnologia. O governo japonês já se comprometeu a promover a transferência, apoiando as empresas japonesas em trabalhos no Brasil. Em memorando assinado no último dia 13, o Japão se propôs a criar um sistema nipo-brasileiro de televisão digital, se seu sistema for o escolhido. Isto seria feito com a criação de um centro de desenvolvimento e os japoneses receberiam engenheiros brasileiros para treinamento.

Na semana passada, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que "agora a decisão depende do presidente Lula". Na mesma data, a televisão digital foi tema também de reunião do Parlamento Latino-Americano (Parlatino), na Argentina. O deputado Orlando Fantazzini (PSol-SP), que participou do encontro, defende que a decisão brasileira seja tomada em concordância com os demais países latino-americanos. Para ele, a adoção de um único padrão tecnológico pode contribuir para a integração cultural da região.

Há ainda os que defendem um sistema totalmente brasileiro: os estudantes de Engenharia de Telecomunicações do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) afirmam que, há dois anos, professores do Inatel – juntamente com outros 22 consórcios – desenvolvem um sistema que substituiria a importação. Segundo os estudantes, o governo já investiu cerca de 50 milhões de reais nas pesquisas e uma das vantagens seria permitir a criação de novos canais e a regionalização da televisão.

De acordo com o Ministério das Comunicações, o processo de transição do formato analógico para o digital deve durar pelo menos dez anos.