Por COMPUTERWORLD*

Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas deverão se reunir ainda nesta semana com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, para discutir a formação de uma "força-tarefa judiciária" com o objetivo de enfrentar o crime organizado.

A informação é do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), que preside a Comissão e acrescentou que na maioria das vezes o juiz designado para atuar nesses casos é amedrontado e perseguido pelos "comandantes do crime, o que prejudica as ações".

Torgan disse ainda que a Comissão pretende tomar depoimentos de responsáveis pelas operadoras de telefonia celular, a fim de verificar se existe alguma forma de bloquear as faixas nas áreas dos presídios. Na opinião dele, não adianta bloquear algumas faixas de ondas e deixar outras, porque os líderes do crime organizado encontram as faixas livres para comandar ataques e o tráfico dentro dos presídios.

A segunda-feira (15/05) foi de grande debate sobre a responsabilidade de bloquear os telefones celulares na área dos presídios, em meio a onda de ataques de violência que assolou o Estado de São Paulo e algumas outras regiões do País. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou uma nota informando que a Norma de Uso de Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações, existe desde setembro de 2002, e estabelece as condições de uso dos bloqueadores destinados a restringir o acesso em estabelecimento penitenciário. Ao mesmo tempo, ressaltou que “a aquisição e instalação de sistemas bloqueadores não são de competência da Agência, nem das prestadoras de serviço móvel”.

No último final de semana, tanto o secretário de Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, quanto o secretário de Segurança Pública do Estado, Saulo de Castro, atribuíram às operadoras a responsabilidade sobre o bloqueio de sinal. O diretor do Deic, Godofredo Bittencourt, chegou inclusive a dizer que os celulares são mais perigosos do que as armas nos presídios.

A divulgação da nota da Anatel veio após uma reunião entre representantes das operadoras Tim, Vivo e Claro, e da Associação Nacional das Operadoras de Telefonia Celular (Acel) com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Em reunião conduzida na capital paulista, as partes chegaram a uma conclusão sobre como evitar a comunicação nos presídios, mas não forneceram detalhes à imprensa.

A maior parte dos sistemas de bloqueio do uso de celulares em presídios e casas de detenção do País está obsoleta, informou o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Segundo um levantamento do órgão, os Estados que adotam bloqueadores de celular são Espírito Santo (uma penitenciária), Rio de Janeiro (cinco penitenciárias), São Paulo (oito penitenciárias) e Bahia.

Celulares congestionados

Com as informações desencontradas sobre ataques, cresceu também o tráfego de chamadas das redes móveis, o que chegou a causar congestionamento das linhas. A ocorrência foi registrada pelas operadoras Vivo e Tim no final da tarde de segunda-feira.

Ainda em relação à comunicação sobre os ataques realizados pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo, a Polícia Militar informou que a internet foi a responsável pelo pânico que se alastrou em São Paulo na segunda-feira. De acordo com o coronel da Polícia Militar de São Paulo, Eliseu Eclair Teixeira Borges, e-mails falsos e comunidades online, como o Orkut, foram responsáveis pelo pânico entre a população paulistana.