Por COMPUTERWORLD*

Em mais um capítulo daquilo que parece ser um jogo de empurra sobre quem tem responsabilidade por bloquear os celulares nos presídios, o gerente de Regulamentação de Serviços Móveis da Agência Nacional de Telecomunicações, Bruno Ramos, informou que está em estudo "a possibilidade de algum procedimento extraordinário e temporário para o bloqueio de sinais de telefonia celular nos presídios, mas o assunto precisa de uma lei específica".

O bloqueio, acrescentou, "não pode ser visto de maneira simples, como uma solução capaz de impedir comunicações entre criminosos, pois existe um grande número de outras faixas de freqüência em que isso poderia também acontecer. E não seria possível bloquear o sinal de todas". Também na quinta-feira, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou um projeto de lei que proíbe a entrada em presídios de pessoas com celulares ou qualquer outro meio de comunicação móvel e autoriza a revista de todos que queiram entrar no estabelecimento, inclusive juízes.

O engenheiro alertou que a Anatel tem o dever de levar em conta "os direitos daqueles que não têm problemas com a Justiça e que precisam usar o serviço – eles não podem ser prejudicados por medidas que não vão resolver o problema por completo, dentro de uma visão simplista para um problema social de grande monta". Na opinião de Bruno Ramos, "têm que ser tomadas decisões em todas as frentes".

A reunião realizada na quinta-feira (18/05) na Anatel com as operadoras de telefonia celular tratou apenas, segundo o engenheiro, da definição de procedimentos específicos para cinco municípios de São Paulo. Ele disse acreditar que o problema dos presídios "deve passar por uma série de ações, algumas das áreas técnicas, de que a agência pode participar, mas há também a parte do Ministério da Justiça, a do Legislativo, tudo envolvendo a necessidade de ações coordenadas de todos os agentes para se ter uma solução".

Outro impasse

O coordenador de Inteligência Penitenciária do Ministério da Justiça, Alexandre Cabana Queiroz Andrade, declarou na quinta-feira que o sistema de bloqueadores de celular não pode ser visto como "a solução dos problemas nas penitenciárias do País". Andrade participou de um debate promovido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas sobre o combate ao uso de celulares em presídios. Ele avaliou que os bloqueadores não são "mais importantes" do que outros equipamentos de segurança - como os aparelhos de raio-X e de espectrometria (que fazem a prospecção de drogas, armas químicas e explosivos), os detectores de metais e os identificadores de celular por GPS.

Segundo Andrade, está havendo uma supervalorização dos bloqueadores no discurso de segurança pública, enquanto outros equipamentos poderiam ser instalados nas penitenciárias de maneira mais simples, como os detectores de metais - cujos modelos mais modernos conseguem identificar a existência de aparelhos inseridos no corpo das pessoas que visitam os presos. Apesar dessa ressalva, o coordenador não nega o impacto dos bloqueadores no combate à ação dos criminosos nos presídios. A preocupação manifestada por Andrade é que esses equipamentos devem estar associados a outras iniciativas para ampliar a eficácia do trabalho policial.

O custo da implantação dos bloqueadores também foi debatido. De acordo com o deputado Moroni Torgan (PFL-CE), algumas universidades orçaram o equipamento em um valor entre R$ 10 mil e R$ 50 mil. Já o superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Edilson Ribeiro dos Santos, estimou o custo para a elaboração do projeto e a instalação do operador de radiofreqüência em até 1 milhão de reais por presídio. Esse gasto, detalhou Santos, equivale a um bloqueador para todas as operadoras e todas as faixas de freqüência. Torgan anunciou que vai pedir às universidades federais que seus pesquisadores enviem projetos com expectativas de custos desses bloqueadores.

Edilson Ribeiro dos Santos explicou que cada módulo de bloqueador de celular é capaz de eliminar apenas uma faixa de freqüência dos diversos padrões analógicos e digitais disponíveis: AMPS, CDMA, TDMA, GSM, DCS, D-AMPS, N-AMPS, NMT, TACS. "A associação dos módulos é o que encarece o projeto", salientou.

Início do bloqueio

Após uma reunião na manhã desta terça-feira (18/05) com as operadoras de telefonia móvel, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que estão iniciadas as ações para bloquear os sinais de celular nos presídios de Avaré, Presidente Wenceslau, Iaras, Araraquara, São Vicente e Franco da Rocha, cumprindo decisão judicial.

Segundo a Agência, as medidas que serão adotadas em cada presídio estão sendo discutidas caso a caso, junto à operadoras, de forma a garantir que a população sofra o menor impacto possível.