Por COMPUTERWORLD

A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), sugeriu a redução de 50% na alíquota de ICMS sobre os serviços de banda larga, sob a alegação de que estes são essenciais para a promoção de serviços convergentes durante reunião com a Comissão Técnica Permanente do ICMS do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), na semana passada. 

O objetivo do encontro era discutir os impactos do avanço da tecnologia VoIP no País, como perda ou acréscimo de receita no setor de comunicações. A argumentação da Telcomp é de que um ambiente tributário que favorece a introdução de novas tecnologias também estimula a implementação de outros serviços virtuais como games, aplicativos, vídeo e som baseados em tecnologia IP e acessíveis, principalmente, com a ampliação das redes de banda larga sem fio.

Embora o segmento de comunicações tenha representado mais 6,9% do PIB nacional em 2005, a TelComp acredita que a contribuição poderia ter sido ainda maior não fosse a alta carga tributária vigente que acaba inibindo os investidores. Segundo a entidade, os menos de 4 milhões de acesso à banda larga registrados em 2005 estão muito aquém da população brasileira.