Por IDG Now!

No momento em que São Paulo é atingida por mais uma onda de violência, comandada pela facção criminosa PCC de dentro dos presídios, por meio de telefones celulares, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, reafirma a intenção do governo federal de trabalhar para evitar a entrada dos aparelhos em presídios.

Diante dos novos ataques ocorridos em São Paulo, o ministro reiterou na quarta-feira (12/07) que uma das soluções previstas para o problema é o bloqueio do sinal dos celulares usados nas unidades prisionais.

Costa informou que na próxima semana visitará, nos Estados Unidos, uma empresa de bloqueadores que presta serviços para o governo e para o exército daquele país.

Ele acrescentou que mesmo que o aparelho seja aprovado para uso no Brasil, ainda não foi definido quem seria o responsável pela compra e instalação: o governo federal ou o estadual.

Justiça x Anatel

Na terça-feira da última semana (04/07), a juíza federal Ritinha Stevenson, da 20º Vara Cível de São Paulo, ordenou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) instale bloqueadores de celulares em todos os presídios do Brasil.

Segundo a sentença, a Agência deverá começar os testes para a instalação em 30 dias e a implementação deverá ser finalizada em 120 dias, priorizando as instituições situadas nos Estados "onde a violência do crime organizado for mais notória", segundo o anúncio.

O documento também confirma sentença liminar que obriga as operadoras de telefonia celular a recadastrarem todos os seus usuários de serviços móveis frente à Anatel. O presidente da Agência, Plínio Aguiar Jr., declarou que a Anatel vai recorrer da decisão.
Histórico

Após a primeira onde ataques do PCC em São Paulo, no mês de maio, as ERB (estações rádio base) próximas a seis presídios em São Paulo ficaram desligadas por 20 dias, de 19 de maio a 08 de junho, por ordem judicial.

Durante o período, moradores de regiões próximas aos presídios de Avaré, Presidente Wenceslau, Iaras, Araraquara, São Vicente e Franco da Rocha tiveram seus serviços comprometidos.