Por COMPUTERWORLD

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou na segunda-feira (28/08) que tentará, mais uma vez, negociar com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ajustes ao edital para o processo de licitação das bandas 3,5 GHz e 10,5 GHz.

Costa pede que a Anatel adie o leilão das freqüências, marcado para a próxima segunda-feira (04/09), para que o ministério continue a analisar questões sobre a implantação da tecnologia WiMax no mercado nacional, principalmente com negociações com as empresas interessadas na implementação.

Segundo o ministro, apesar de as negociações estarem caminhando, existe a possibilidade da criação de uma portaria e da intervenção na Anatel caso a agência insista em manter os prazos.

As diretrizes traçadas pela Anatel desagradam especialmente às operadoras de telefonia fixa que também atuam como concessionárias, que não poderão adquirir a freqüência na área em que atuam. Segundo informa a edição desta terça-feira (29/08) do jornal "Folha de S. Paulo", existe até mesmo a intenção das teles de entrar na Justiça contra o edital da Anatel.

Procuradas pela reportagem do COMPUTERWORLD, Telefônica, Brasil Telecom e Telemar não se pronunciaram sobre o assunto, assim como a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado, que apresentou o pedido de impugnação do edital semanas atrás.

Já a Anatel informa que o processo de licitação continua dentro do previsto e que o órgão deve seguir os prazos já estipulados. No entanto, o cenário pode mudar após a reunião do Conselho da agência, marcada para esta quarta-feira (30/08).

Caso seja determinado o cumprimento do cronograma firmado, para a próxima quinta-feira (31/08) está previsto o encerramento da venda do edital, enquanto na segunda-feira seguinte (04/09) a Anatel coloca no cronograma o recebimento de documentos de identificação e das propostas financeiras.

Para 18 de setembro, está prevista a segunda etapa a ser cumprida, com abertura, análise e julgamento das propostas financeiras para a faixa de 3,5 GHz. A data para abertura, análise e julgamento das propostas financeiras para a faixa 10,5 GHz ainda não está definida.