Telecom
Teles podem participar de leilão de WiMax, decide Justiça
Tribunal Regional Federal rejeita ação pedida pela agência há dois dias para tentar derrubar liminar que permitia participação de teles.
Por Guilherme Felitti, do IDG Now!
O juiz federal convocado Leão Aparecido, do Tribunal Regional Federal da 1º Região em Brasília, frustou outra tentativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de evitar que grandes operadoras tenham participação limitada no leilão de WiMax.
O Agravo de Instrumento pedido pela agência na última terça-feira (26/09), que tentava derrubar liminar concedida pela Justiça à Abrafix permitindo que as grandes operadoras enviassem propostas à Anatel para o edital de WiMax, foi rejeitado pelo juiz.
Segundo o formato original do edital que pretende leiloar os espectros 3,5 GHz e 10,5 GHz, que possibilitaria a implementação de redes WiMax no Brasil, a Anatel restringia que grandes teles participassem do leilão para banda larga sem fio na área em que já oferecem serviços cabeados.
Caso seguisse a proposta da Anatel, a Telefônica, por exemplo, não poderia tentar comprar blocos de freqüência dentro do estado do São Paulo, por já oferecer banda larga DSL e serviços telefônicos na região.
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